Só a luta e a organização feminista e classista podem enfrentar a epidemia de violência contra as mulheres!

O mês de agosto é marcado como um período de denúncias e lutas contra a violência contra as mulheres, conhecido como “Agosto Lilás”. Infelizmente, entra Governo e sai Governo, os agostos se sucedem e os índices de violência contra a mulher são cada vez mais alarmantes. Uma menina/mulher é estuprada a cada 10 minutos no país. Três mulheres são vítimas de feminicídio a cada um dia. Uma travesti ou mulher trans é assassinada a cada 2 dias. Por hora, 30 mulheres sofrem agressão física no Brasil!

Em contraponto, a Lei Maria da Penha completa 16 anos, tendo sido uma conquista nos marcos legais, dando amparo jurídico e institucional para situações em que antes a mulher não tinha nenhum resguardo. No entanto, a lei que tornou crime as violências domésticas e introduziu mecanismos como medidas protetivas, é a mesma lei que é insuficiente em inúmeros outros aspectos, e é diariamente descumprida nos itens que prevê. Nenhuma lei vem de graça nem resolve problema algum se não existir mobilização de rua e ação direta. Foram as lutas feministas que criaram as condições para que a lei Maria da Penha entrasse em vigor. E somente com mais e mais lutas, as leis poderão avançar mais e serem cumpridas.

O capitalismo é intrinsicamente machista, pois manter as mulheres oprimidas garante mais lucros aos patrões e menos gastos para os governos. Por isso, mesmo quando conquistamos alguns direitos, se não houver luta, eles podem ser retirados ou serem ignorados. Todos os dias são noticiadas violências contra as mulheres, dentro de casa, no ambiente de trabalho, no transporte público… Seja onde for, as mulheres não estão seguras. Ao contrário, estão sendo brutalmente violentadas, exploradas, oprimidas, silenciadas.

E em ano eleitoral, quando a pauta feminista ganha grande destaque, ironicamente, os números não param de aumentar. Apenas no primeiro trimestre de 2022 os números de feminicídios subiram 35%, enquanto a violência física teve um aumento de 17%. Mesmo com leis mais rígidas.

Nas eleições burguesas, a pauta feminista não é levada com a seriedade que deveria. É levada aos palanques, aos holofotes, à mídia sensacionalista e exaltada pelos partidos eleitoreiros. Mas única e exclusivamente por oportunismo eleitoreiro, que a cada 2 anos coloca em evidência a discussão da pauta “mulheres”, em um discurso meramente intencional para arrecadação de votos.

A conquista dos direitos das mulheres é urgente! E como falar da libertação das mulheres sem o controle de decisão do próprio corpo? De 2 em 2 anos, a pauta feminista ganha destaque nos discursos de partidos políticos que se denominam de esquerda, mas que sequer são capazes de mencionar o assunto aborto nos palanques. Dizem mais do mesmo, repetem os incansáveis discursos de todas as eleições, no máximo com frases como “é uma questão de saúde pública”, “a mulher não pode ser criminalizada”, etc. Certo, mas isso é o mínimo. Quem quer prender as mulheres que abortam são os setores mais fascistoides e de extrema-direita, mas não basta não aderir a estes discursos: é preciso deixar claro que o aborto deve ser legal, gratuito, público e de amplo e fácil acesso, sem meias-palavras, sem “porém” nem hesitações. Para já!

Os partidos eleitoreiros que apenas fazem discursos vagos em defesa do aborto em vésperas de eleições são inegavelmente oportunistas pois são os mesmos que se negam a aumentar a verba para políticas públicas para mulheres durante o ano todo. Nem Lula, nem Ciro nem mesmo Simone Tebet (que é mulher), os únicos candidatos com alguma chance de derrotar o misógino Bolsonaro, defendem a legalização do aborto. Todos eles são inimigos das mulheres e de todos os explorados e oprimidos.

As eleições não são o caminho!

A pauta feminista é o discurso pronto mais bem vendido nas eleições. Quer angariar votos? Inclua uma mulher na chapa, faça um discurso feminista, leve mulheres para o palanque… Esta é a prática recorrente inclusive da pseudo-esquerda oportunista, que se preocupa com a quantidade de votos que a bancada feminista irá angariar, e dos votos que receberá em suas candidatas, que, depois, renderão o dobro de dinheiro do absurdo fundo eleitoral, em relação aos votos obtidos por homens, segundo a regra do TSE.  Este fundo é o mesmo que distribui bilhões de reais aos partidos eleitoreiros, cortando verbas da saúde e da educação, ou seja, da próprias mulheres.

As mulheres estão sendo mortas e violentadas todos os dias e a violência contra a mulher também deve ser combatida todos os dias, e não ser apenas pauta para ganhar votos. A denúncia desta realidade precisa estar colada à luta direta das mulheres em cada bairro, escola, universidade e local de trabalho, incluindo também os sindicatos, entidades estudantis e organizações políticas.

A História nos mostra, indiscutivelmente, que as conquistas feministas só ocorreram através de luta, nas ruas, nas mobilizações; e não através de eleições. Sim, a representação das mulheres na política é uma vitória, uma conquista emblemática, mas não é ela que irá acabar com o machismo, o patriarcado, com a exploração, tampouco com os crimes contra as mulheres. O avanço das mulheres na representatividade parlamentar é consequência do avanço do feminismo nas ruas, e não a causa dele.

Em razão disso, que é tão importante haver um movimento feminista real, classista, que dialogue com todas as mulheres e organize as mulheres trabalhadoras e exploradas, para lutar contra a opressão machista e contra a exploração capitalista, pois uma coisa se alimenta da outra. A necessidade de irmos às ruas lutar pelo fim do machismo, pela igualdade de direitos dos gêneros, pela criação de políticas públicas reais para as mulheres, pelo respeito aos direitos reprodutivos, pela escolha e direito ao aborto é urgente! E vai muito além de agosto!