Servidores públicos federais sofrem com congelamento de salários! É necessário ir à greve contra Bolsonaro!

Os funcionários da União, dos estados e dos municípios estão há pelo menos dois anos (2020 e 2021) sem nenhum reajuste, com salários congelados, perdendo poder aquisitivo enquanto a inflação não para de subir. A perda de arrecadação e o aumento de gastos decorrentes da pandemia serviram de desculpa para arrochar ainda mais os trabalhadores estatais, que já vinham com defasagem salarial. Algumas carreiras tiveram seus últimos reajustes em 2019, mas outras estão sem nada desde 2017, 5 anos atrás. Ao todo, desde 2011, as perdas acumulam 49,28%. É necessário deflagrar uma greve geral do funcionalismo, contra Bolsonaro e o arrocho salarial!

O projeto de lei que dá as bases para o Orçamento de 2023, depois de 2 anos com reajuste zero, finalmente apresenta a previsão de reajuste e de reestruturação de carreiras de funcionários públicos no próximo ano. Mas isso ainda não passa de promessa, e para ser paga ou não apenas pelo próximo governo, no ano que vem. O projeto encaminhado ao Congresso Nacional prevê R$ 11,7 bilhões para os reajustes, de acordo com o Ministério da Economia. Mas, fazendo os cálculos, este valor paga apenas um reajuste de 5% para os funcionários, sendo que a inflação de 2021 já foi maior que 10% e em 2022 deve ser neste mesmo patamar. Ou seja, Bolsonaro quer pagar 5% por 2021, 2022 e 2023, repondo 5% enquanto, apenas nestes anos, a inflação pode beirar os 30%!

O presidente Jair Bolsonaro quer que o reajuste de 5% comece a valer em julho deste ano, quando começa a campanha eleitoral, para ainda tentar ganhar votos em cima de um reajuste miserável. Mas esse valor ainda nem foi oficializado. Além deste percentual não chegar nem à metade da inflação deste ano, as perdas salariais de quase 50% seriam esquecidas, e em 2023 não haveria reajuste outra vez. É totalmente inadmissível.

O governo alega que o reajuste de 5% a partir do meio de 2022 irá custar R$ 6,3 bilhões neste ano e R$ 12,6 bilhões em 2023. Como o projeto orçamentário de 2023 só prevê R$ 11,7 bilhões para aumento salarial, o reajuste ridículo de 5% neste ano ainda viria acompanhado de reajuste zero em 2023. Em troca, o governo fala em dar  algumas migalhas, na forma de reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar aos filhos dos servidores federais, mas isso não cobre nada do aumento dos custos das famílias dos servidores, cujo salário vai ficar ainda mais reduzido até 2024.

A greve é o único caminho!

A revolta dos servidores estatais é grande e têm ocorrido uma série de manifestações de rua de diferentes setores. Os servidores do Banco Central e da Receita Federal estão em greve e podem gerar um prejuízo grande para as contas do governo, pois trabalham diretamente com o controle a fiscalização da arrecadação de tributos. O governo enfrenta uma série de paralisações no funcionalismo público. A greve dos servidores do Banco Central começou em 28 de março e já dura mais de 40 dias. Os auditores da Receita Federal estão trabalhando apenas parcialmente há semanas e os funcionários do INSS entraram em greve também.  Servidores do Tesouro Nacional e de outros órgãos também de liberaram por greve ou manifestações. É preciso unificar todas estas lutas e construir uma Greve Geral do funcionalismo público!

Exigimos a recomposição integral dos salários não reajustados, com um aumento imediato de 19,99%, referente à inflação acumulada durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). No entanto, este reajuste imediato para os trabalhadores do serviço público federal deve vir acompanhado do reajuste escalonado em 3 anos de mais 30% de perdas acumuladas desde 2011, pois no total é de 49,28% de perdas salariais. Defendemos 19,99% já e a reposição da inflação mais 10% das perdas em 2023, 2024 e 2025.              Também exigimos a revogação da Emenda Constitucional 95 e a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição 32, que atacam o funcionalismo, sua estabilidade no emprego e seus direitos.

Para isso, a única saída é uma Greve Geral do funcionalismo, por tempo indeterminado. É fundamental colocar o governo Bolsonaro na defensiva, aproveitando que este é um ano de eleições e que o governo está fragilizado pela baixa popularidade. O aumento do preço dos alimentos, luz, gás e combustíveis é absurdo e os trabalhadores não conseguem mais viver como antes. É urgente lutar para derrotar Bolsonaro e recuperar o que foi perdido.

As direções sindicais não querem lutar e só pensam em eleger Lula e os candidatos a deputados de seus partidos. Elas abandonaram os servidores! É necessário organizar a luta contra esta orientação eleitoreira, pela base, em cada local de trabalho, e atropelar a burocracia sindical que, para defender Lula e priorizar sua campanha, está deixando o caminho livre para Bolsonaro e traindo mais uma vez os trabalhadores.