Senada Argentino barra a legalização do aborto! Avanço ou retrocesso?

O rechaço aclamado pela câmara de senadores argentinos à legalização do aborto demonstrou com a mais clara contundência que nada se pode esperar das instituições decadentes da burguesia, ainda mais na fase imperialista em que se encontra o sistema capitalista, a qual esta esgotada qualquer possibilidade de conquistas duradouras em favor da classe trabalhadora.

No debate democrático, nenhum tema polarizou tanto a população argentina desde a aprovação do casamento gay em 2010. Segundo uma pesquisa de opinião de março mostrava que 59% dos argentinos apoiavam a descriminalização do aborto – pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Estado e Sociedade (Cedes) e pela Anistia Internacional Argentina.

Mesmo antes da aprovação, por 4 votos, do congresso argentino em julho, o movimento de mulheres vinha tomando proporções avassaladoras, principalmente com o movimento “Ni una Menos” e assim como as diversas mobilizações em respostas aos constantes casos de estupros, feminicídio e opressões de gênero, o que tornou a Argentina uma referência continental na luta das mulheres contra o machismo e o patriarcado.

Mesmo num país em que as trabalhadoras se mobilizam e lutam de forma exemplar, a ideologia machista se expressa nas mais diversas formas, em especial, nas figuras públicas que gerenciam o poder. Ou seja, as bestialidades que escutamos no Brasil, “só não te estupro por que não merece”, “mulher tem que ganhar menos que o homem”, também são manifestadas na Argentina da seguinte forma: “uma violação intrafamiliar não é um fato violento”. Isto demonstra que dentro do capitalismo sempre existira a contra tendência às liberdades democráticas já que serve para manter e até mesmo aprofundar a dominação sobre as massas trabalhadoras.

Por um lado, uma derrota momentânea que não conseguiu destruir o movimento de massas nem a crença da reivindicação do aborto legal, seguro e gratuito; já do outro, uma enorme mobilização de trabalhadoras que tomaram esta bandeira com a maior convicção e que seguirão na luta pela emancipação da mulher nas mais diversas formas. Acontece que com esta negativa, o senado argentino fomentou, deu corpo e alma para a construção de novas fileiras radicalizadas e combativas de mulheres que já entenderam que será pela ação direta que poderão conquistar suas reivindicações.

O cenário mundial do aborto

Atualmente, cerca de 60% da população mundial vive em países onde o aborto é permitido, segundo a ong Center for Reprodutive Rights. Estão na lista, entre outros, os EUA, o Canadá, a África do Sul, a Austrália, a China, o Japão e praticamente todos os países da Europa, com excessão de Malta e Polônia.

A maior parte da América Latina, no entanto, tem leis mais restritivas quanto ao tema. Os únicos países a permitir a prática sem restrições são o Uruguai e Cuba. Discussões sobre o assunto e mudanças estão cada vez mais frequentes no mundo. No Chile, por exemplo, mudou sua legislação no ano passado. O aborto era proibido em qualquer circunstância, mas passou a ser permitido em alguns casos, como no de perigo à vida da mãe e de estupro. A Irlanda também teve mudanças em sua legislação em maio desse ano, quando 66% dos irlandeses votaram pelo fim da restrição à interrupção voluntária da gravidez. No Brasil presenciamos nestas últimas semanas o início da discussão sobre a questão do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decadência das Instituições burguesas

A podridão institucional nem consegue conservar os “valores” que correspondem ao capitalismo. Há mais de um século que a burguesia, especialmente a dos países semi-coloniais , não são capazes ou não possuem interesse em avançar nas reformas democráticas próprias da civilização atual. Há muito tempo que esta tarefa esta colocada nas mãos da classe trabalhadora, a única que tem o interesse de realizar a independência ao imperialismo e o progresso dos direitos democráticos. Algo que será conquistado somente pela superação da sociedade atual, ou seja, pela sociedade socialista.

O esgotamento político e histórico do parlamentarismo burguês, da democracia representativa que o povo não consegue governar, coloca em marcha a necessidade e as condições pro surgimento de uma nova forma de democracia, na qual a massa de trabalhadores decida em assembleias o próprio destino, erguendo as diversas estruturas de poder através de delegados revogáveis e nenhuma relação de privilégios entre os cidadãos. Hoje, a conquista dos direitos democráticos passa indissoluvelmente pela destruição das instituições atuais.

A conquista das mulheres é pelas ruas

Após a vitoriosa mobilização de um milhão de lutadoras e lutadores combinada ao avanço da força do movimento de mulheres (que chegou a repercutir internacionalmente) a câmara dos deputados foi imposta a aprovar o novo projeto de lei. O alcance social da campanha pelo aborto legal e gratuito atravessou toda a sociedade Argentina, polarizando a discussão dentro da população influenciada pela Igreja, tanto católica como protestante, e até nas versões mais obscurantistas – neopentecostais e etc.

Nos dias 08 e 09 de agosto, se intensificava a mobilização e o estado de animo daqueles que tomavam as ruas na capital de Buenos Aires, colocando o congresso e o senado em cerco. Mesmo abaixo de chuva, milhões de vozes demonstraram a verdadeira vontade popular.

Por mais que o objetivo central destas mobilizações não tenha sido conquistado, o desenvolvimento do movimento que cresce por este direito é resultado mais decisivo pro futuro das mulheres argentinas. Nos últimos meses o enorme movimento de massas e o giro da opinião pública pela legalização do aborto se converteu numa ferramenta essencial às próximas jornadas de luta e assim como a aprovação desta lei no próximo período.

A luta pela emancipação da mulher é mais do necessária, podemos dizer até decisiva, ao futuro da humanidade e precisa ser levada adiante pelas trabalhadoras através do único feminismo capaz de satisfazer as demandas de bilhões de exploradas ao redor do mundo. A revolução socialista além de ser essencialmente protagonizada pelas mulheres será marcada pelas bandeiras do feminismo classista.