Reforma da Previdência coloca Macri contra a parede e Incendeia a Argentina!

As recentes jornadas de lutas na Argentina provaram que diante do “ajuste” de Macri as rebeliões populares são as vias para enfrentar os planos do governo e as instituições burguesas. O patamar da luta de classes realiza um novo salto de qualidade com o povo argentino, que já não suporta mais as políticas de austeridade e a miséria que assola o país.

Começando pelo dia 12 de dezembro, na marcha contra a OMC (organização mundial do comércio) a demonstração de força e descontento foram tomando proporções massivas, preparando a perspectiva dos próximos conflitos em grande escala de enfrentamentos.

 Dia 14 foi a grande mobilização convocada pela CTA (Central sindical dos trabalhadores Estatais), movimentos sociais, setores sindicais combativos e a esquerda de conjunto para barrar a reforma previdenciária (utilizada majoritariamente para atacar os aposentados). Neste dia não só foi freada o avanço desta reforma, mas principalmente mostrou os ânimos de grande parte da classe trabalhadora argentina que não vai aceitar pacificamente este ataque.

Na primeira ofensiva da polícia, algumas organizações, mas sobre tudo a massa de trabalhadores responderam de maneira combativa com barricadas, pedras, fogo e tudo que estava ao alcance pelas quadras do congresso. Esta brava resistência demonstra que o aparato repressivo não é invencível ainda mais quando esta enfrentando milhares de trabalhadores dispostos a defender seus interesses de classe. Outro elemento importantíssimo é o crescimento da mobilização das bases contra as direções burocráticas semeando assembleias de base por todas as localidades e setores organizados.

A Reforma Previdenciária proposta por Macri possui muitas similaridades com a de Temer. O governo utiliza-se de todo o tipo de demagogia para tentar convencer a população da necessidade de mais este ataque para ajustar as contas públicas dizendo que será para o bem da nação, mas que em essência só atende os interesses patronais para melhor pagar a sanguinária dívida pública que suga os recursos do povo. Esta medida já vinha sendo discutida desde de novembro de 2016 quando o FMI concluiu a supervisão sobre a análise da economia Argentina. Nesta ocasião o FMI fez as seguintes recomendações ao governo argentino:

1 – Mudar a forma de atualização dos benefícios da seguridade social, substituindo o índice atual pelo IPC (correspondente ao INPC no Brasil);

2 – Aumentar a idade de aposentadoria das mulheres de 60 para 65 anos;

3 – Reduzir a média de aposentadoria dos 72% em 2016 para 60%;

4 – Separar a seguridade social (aposentadoria e pensões) da assistência social.

Dentre as propostas de alteração no sistema previdenciário argentino, o coração deste pacote se concentra na alteração da forma como são reajustadas as aposentadorias, pensões e etc. Para termos noção da brutalidade desta medida basta verificarmos em termos concretos o impacto desta alteração no cálculo: atualmente seria concedido aproximadamente 15% de reajuste, com a reforma este valor passaria a 5,7%. É vergonhosa uma proposta deste tipo que ataca idosos que em muitos casos necessitam comprometer grande parte da aposentadoria em função de cuidados à saúde e remédios e até em diversos casos sustentar a família que se encontra com diversos membros desempregados.  Num país em que a inflação ultrapassa os 20%, perder mais de 14% do poder de compra é algo desesperador.

 Não por acaso que centenas de milhares tomaram as ruas novamente no dia 18 (data em que foi colocada em pauta novamente a aprovação deste projeto de lei) enfrentando-se ainda mais violentamente contra a polícia que protegia o congresso. Enquanto os parlamentares discutiam confortavelmente na sessão, a massa de trabalhadores lutava com todas as forças no lado de fora com tudo aquilo que conseguiam utilizar para se defender do gigante aparato repressivo que foi montado. As imagens comprovam que nesta ocasião, quase que uma insurreição urbana se realiza conforme seguiam os conflitos em pleno centro de Buenos Aires além de um que um setor expressivo da população observava este dia de luta com simpatia. À noite seguiram os protestos de outra maneira, através dos chamados cacerolazos (panelaços), em diversas partes do país, milhares de pessoas se reuniram para declarar seu repúdio à reforma previdenciária e trabalhista.

Sem dúvidas que foi uma grande derrota a aprovação da reforma da previdência na Argentina, mas simplesmente levar em consideração este “sucesso” conjuntural do governo seria de extrema leviandade com o processo dialético da luta de classes. É certo que Macri conseguiu agradar os interesses patronais que o patrocinaram no processo eleitoral, mas esta aprovação veio acompanhada de diversos custos políticos irreparáveis assim como um novo acumulo de contradições dentro da sociedade.

Durante as ultimas semanas de novembro e as subsequentes em dezembro de 2017, o Cambiemos (partido de Macri) sofreu diversas crises internas assim como os demais partidos burgueses. O grande dique de contenção dos trabalhadores organizados na Argentina, a GCT, já encontra-se desprestigiada e completamente questionada pela vanguarda de lutadores que buscam formas mais democráticas para organizar as lutas em diversas categorias. Tudo isto combinado aos escândalos de corrupção e o precipício que se encontra a economia resulta na expressão viva da sintonia com a situação revolucionária mundial clarificada pela fórmula leninista: “quando os de cima já não podem e os de baixo já não querem”.

É notório que os de cima já não podem mais governar como vem governando na Argentina assim como os de baixo buscam novos caminhos para construir um governo que atenda as necessidades da população trabalhadora. É um processo vivo com avanços e recuos assim como que demonstra a tônica do ascenço dos trabalhadores abrindo as vias da revolução socialista. Dentro do capitalismo não existem conquistas duradouras que sempre estarão protegidas pelas leis ou pelos políticos, pelo contrário, dentro do sistema político burguês todas os avanços feitos pela classe trabalhadora estão constantemente ameaçados tanto do ponto de vista político quanto econômico. Enquanto a revolução socialista não triunfar, a contra-revolução econômica avança ao ritmo possibilitado pelo confronto entre as classes. Ou seja, dentro deste sistema dirigido pela burguesia, é obvio que esta é a classe que domina e esta sempre em vantagem para determinar qual será o andamento da realidade econômica.  Seria infantil e idealista acreditar que os patrões iriam simplesmente permitir manter o nível de vida das massas enquanto observam a queda vertiginosa das suas respectivas taxas de lucro.

Se por um lado o povo argentino sofreu uma grande derrota econômica, do ponto de vista subjetivo surgiram algumas conquistas: a possibilidade e necessidade de elevar o patamar das lutas, exercer o legítimo direito de auto defesa e questionar não só ao governo mais ao conjunto das instituições. As centenas de milhares que lutaram no dia 18 saem de cabeça erguida e com mais disposição de enfrentar o governo. O sentimento que emana das ruas é de preparar as novas jornadas para colocar um fim nas constantes barbaridades cometidas pelos de cima. Outro elemento fundamental para a perspectiva revolucionária foi a composição social que esteve presente nestas lutas: diversos sindicatos, delegações de base, e representações diretas dos trabalhadores organizados assim como setores operários foram os principais componentes. Algo que demonstra a presença em peso do sujeito social mais avançado para realizar as tarefas do socialismo.

O início de 2018 será de grande turbulência e de ainda maiores perspectivas revolucionárias ao povo argentino. Macri já declarou que em fevereiro ira retomar a discussão e fazer de tudo para avançar sobre reforma trabalhista. Este novo desafio certamente provocara fissuras ainda maiores nas esferas governamentais e na burocracia sindical, uma nova fase da luta de classes já se anuncia com grandes fatores para que os trabalhadores desenvolvam seus organismos de poder para enfrentar os planos dos patrões.

Os revolucionários devem aproveitar esta situação para se colocarem na ponta de lança deste processo e educar as novas camadas da vanguarda que já não possuem ilusões dentro do sistema capitalista. É necessário agitar as tarefas revolucionárias assim como propor abertamente o programa socialista de poder dos trabalhadores!

 Fora Macri! Fora TODOS!

Toda Solidariedade ao Povo Argentino!

Greve Geral pela Construção do Governo dos Trabalhadores!