Recorde mundial de mortes por Covid-19: dia dos enfermeiros trágico em meio à pandemia

Dia 12 de maio é considerado o dia dos trabalhadores em enfermagem no Brasil. São cerca de 420 mil auxiliares de enfermagem, 1,320 milhão de técnicos em enfermagem e mais de 565 mil enfermeiros, totalizando 2 milhões 305 mil e 946 profissionais de enfermagem no pais. Um exército de mulheres, na sua maioria, e homens que estão na linha de frente do tratamento de doentes e da promoção de saúde em hospitais, postos de saúde e serviços de prevenção. O dia que deveria de ser de homenagem a tantas pessoas que trabalham muito, inclusive em finais de semana e feriados, e ganham tão pouco, infelizmente, é um dia de luto.

A pandemia do coronavírus já causou o afastamento de mais de 10 mil profissionais de enfermagem no Brasil. E são 88 mortes relacionadas à doença! Os números são do Comitê Gestor de Crise do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), através do Observatório da Enfermagem. Os 88 mortos são enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e são mais do que o dobro do que se viu na Itália, que foi um dos grandes centros da crise, onde morreram 35 trabalhadores de enfermagem. Na realidade, este número é o maior do mundo, muito mais até que nos Estados Unidos, onde morreram 46 profissionais.  Na Espanha, outro grande afetado pela crise, morreu um único trabalhador.

“Esta situação gravíssima reflete a escassez de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), treinamento adequado das equipes, profissionais de grupos de risco mantidos na linha de frente do atendimento, subdimensionamento das equipes, dentre outros fatores. Não somos máquinas”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri. O Cofen acionou a Justiça para garantir que profissionais que sejam de grupos de risco possam se afastar de funções que exijam contato direto com casos suspeitos ou confirmados da doença e para assegurar a realização de testes nas equipes de enfermagem, sendo que isto deveria ser o mínimo, mas não foi concedido antes da ação judicial. Neste meio tempo, inúmeras enfermeiras do grupo de risco contraíram a doença e morreram.

A pandemia do novo coronavírus escancarou um problema antigo do país e que agora se mostra ainda mais criminoso, que foi o sucateamento contínuo da saúde pública. As condições de trabalho são precárias, faltam profissionais, há excesso de jornada e o orçamento é cada vez mais reduzido. O que já era péssimo, na pandemia ficou pior: faltam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e em número suficiente para serem trocados a cada 2h, como determinam os protocolos de segurança; não há testes em todos os profissionais para determinar o contágio, e o mais grave, que é a não dispensa dos trabalhadores e trabalhadoras do grupo de risco.

Retirada de direitos e superexploração em meio às mortes

O estado de São Paulo lidera o número de casos entre profissionais de enfermagem, seguidos pelo Rio de Janeiro, Santa Catarina e Ceará, mas eles aumentam em todo o Brasil, e mais de 10 mil infectados fazem destes trabalhadores um grupo de risco em si mesmo: basta ser enfermeiro, hoje em dia, para correr um sério risco.

São trabalhadores que têm uma remuneração muito baixa, muitas vezes, precisam se redobrar em dupla e tripla jornada de trabalho em diferentes hospitais, ou como cuidadores particulares, após jornadas muitas vezes de 12h ininterruptas. A vida desgastante física e psicologicamente agora é ameaçada por novos ataques.

Colocados a atender sem EPIs adequados e sem substituição, em condições de precariedade geral de atendimento, sem leitos e medicamentos, os enfermeiros ganharam de “presente” a extrapolação de sua jornada já abusiva de trabalho, e uma enxurrada de retirada de direitos. Algumas clínicas e empresas particulares de saúde alteraram contratos, reduzindo jornadas e salários, além de outras que simplesmente demitiram ou suspenderam os contratos. Outras tantas cancelaram férias e licenças, e exigem que se trabalhe sem descanso ou intervalos.

As Medidas Provisórias (MP) nº 927 e 936 de Jair Bolsonaro permitem que os trabalhadores da saúde façam jornadas sem limites de horas, que as empresas suspendam normas relacionadas à saúde e segurança no trabalho e permitem o acordo individual, enquanto durar o estado de calamidade pública. Isso é uma violência contra quem já está dando sua vida para combater a pandemia. Ao invés de exigir que enfermeiros emendem plantões de 24h em cima de outros plantões, os hospitais e clínicas deveriam ser obrigados a contratar mais trabalhadores. Num momento em que se multiplica o desemprego, esta medida ajudaria a melhorar o atendimento à população, daria condições mais humanas aos atuais profissionais e garantiria a sobrevivência a muitos trabalhadores que hoje estão desempregados sem ter como sobreviver.

Além de mais contratações, mais medicamentos, equipamentos e leitos, os enfermeiros e enfermeiras exigem a implantação do adicional de insalubridade de 40% a mais nos salários. Também é fundamental que se aprove a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em seis horas diárias e trinta horas semanais; além de fixar o piso salarial da categoria, a ser pago obrigatoriamente pela rede pública e pela privada; e a aposentadoria especial para estes profissionais. Estas 4 demandas já fazem parte de Projetos de lei que tramitam no Congresso, mas todos eles estão parados, sem ir à votação no Plenário.

A verdade é que o governo Bolsonaro e as bancadas de todos os partidos no Congresso têm rabo preso com os empresários da saúde ou se recusam a atacar os grandes empresários e banqueiros, ou agir para que acabe o pagamento da dívida pública. Nós defendemos que a única maneira de aumentar os investimentos na saúde e valorizar os profissionais de enfermagem, dentre outros, é fazendo com que os bilionários paguem pela crise!

Os enfermeiros não querem apenas receber aplausos, parabéns por seu dia e serem chamados de heróis; querem emprego, salário e direitos.