Prisão para o estuprador André Camargo! Justiça para Mari Ferrer!

A JUSTIÇA NÃO É CEGA, ELA É PAGA PARA NÃO VER!

No dia 15 de dezembro de 2018, Mariana Ferreira Borges, mais conhecida por Mariana Ferrer, promoter do beach club Café De La Musique, na praia de Jurerê Internacional em Florianópolis, foi estuprada pelo empresário André Camargo. Na época, o caso foi pouco divulgado, por tratar-se de um empresário famoso, filho de um dos advogados mais influentes da região.

Contudo, o caso ganhou repercussão em maio/2019 quando a vítima resolveu usar as redes sociais para denunciar o descaso das autoridades locais. O boletim de ocorrência foi registrado um dia após o estupro (16/12/18), e desde então o inquérito permaneceu paralisado. Houve trocas de delegados, desaparecimento de provas, mudança no depoimento do acusado, e inúmeros artifícios para não dar sequência ao inquérito.

Expor a impunidade e o silêncio que beneficiava o criminoso foi a arma de Mari Ferrer, cuja divulgação conseguiu chamar a atenção dos coletivos femininos e logo a #justiçapormariferrer alcançou os trends topics.

Mas a exposição do fato nas redes sociais teve um preço. Como em todos os casos que envolvem a burguesia, as redes sociais de Mariana foram tiradas do ar, com o argumento de que havia um processo judicial tramitando em segredo de justiça, sendo imprópria a divulgação feita por ela. Os meios de comunicação, incluindo as redes sociais, tomaram partido do agressor, ao tentar calar a vítima, que novamente foi culpabilizada!

Fruto do patriarcado, desta sociedade machista que justifica qualquer ato e, no fim das contas, do capitalismo, os crime contra as mulheres são imputados à “conduta da vítima”, numa inversão repugnante de papéis, em que a agredida passa a ser julgada, enquanto o criminoso é “justificado”.

Recentemente, o caso voltou a ter grande destaque na mídia devido à absolvição do acusado. O site The Intercept foi o responsável pelo vazamento da sentença absolutória e dos trechos da audiência, que causaram imensa indignação social, especialmente das mulheres, dada a nova agressão sofrida por Mari, tanto da parte do advogado do estuprador, que passou toda a audiência tentando humilhar a vítima, como do promotor e do juiz do caso, que também agrediram Mari por serem cúmplices do massacre a que foi submetida.

Apesar de não usar o termo ESTUPRO CULPOSO na sentença, foi assim que o crime foi caracterizado. Segundo o Promotor de Justiça, Thiago Carriço de Oliveira, o empresário não tinha como saber se a jovem estava em condições de consentir o ato sexual, nas palavras dele, “o acusado não teve a intenção de estuprar”. É um dos maiores absurdos machistas e jurídicos já vistos…

A tipificação criminal do estupro não está prevista na modalidade culposa, apenas na dolosa, na qual o acusado tem a intenção de cometer o crime. Estuprar é intencional, tenebroso e um crime hediondo, que envolve inclusive tortura. Defender a ideia que o estupro foi sem intenção é UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA!

Esta condenação agride a todas as mulheres, além de abrir um precedente temerário! Mais uma vez, a Justiça mostrou que existe para quem tem mais… A justiça que temos é uma justiça burguesa!

Na audiência, a vítima foi brutalmente humilhada pelo advogado de defesa Cláudio Gastão Rosa Filho e, igualmente, pelo Estado, representado pelo Promotor Thiago Carriço de Oliveira e pelo Juiz Rudson Marcos que corroboram com toda a agressão. A vítima chegou a implorar, durante a audiência, para que a humilhação fosse cessada, mas o advogado de defesa chegou a dizer que a vítima pretendia apenas obter vantagem financeira, alegando que aquela era sua profissão.

O caso escancara o machismo estrutural dentro das insituições, e ele é vivido diariamente pelas mulheres, assim como são a culpabilização e a descredibilização da vítima para justificar o injustificável: o cometimento de crimes, sejam os estupros, as agressões de mulheres e até mesmo os feminicídios.

O caso Mari Ferrer é apenas mais um dos muitos que ocorrem todos os dias. Há mais de 180 agressões sexuais por dia no Brasil! São mais de 55 mil casos por ano. É uma epidemia de estupros! E a maioria dos estupradores fica impune.

O estupro é fruto do machismo! E o machismo é anterior ao capitalismo mas depende do capitalismo para permanecer. A burguesia que explora e oprime a mulher precisa do machismo para justificar que metade da humanidade não tenha os mesmos direitos, salários, empregos e liberdades!

O machismo estrutural está enraizado em toda sociedade e nem a Lei Maria da Penha foi capaz de mudar isto. A Justiça e a polícia são instituições a serviço do machismo e não do seu combate. Mais uma vez, fica escancarada a opressão sofrida pelas mulheres, perante um órgão burguês que deveria acolher e não incentivar e ratificar o machismo estrutural.

Após a divulgação pelo The Intercept, foi criado nas redes sociais um movimento rechaçando a atrocidade do caso. Rapidamente diversos coletivos femininos uniram-se e realizaram, nos dias 7 e 8 de novembro, manifestações em várias capitais. Foram milhares de mulheres às ruas, apoiadas por trabalhadores e estudantes homens também. Os atos foram um marco para o movimento feminista, mas eles não podem acabar!

Temos que continuar indo para as ruas, denunciar o patriarcado, o machismo, a opressão e o capitalismo! Não aceitaremos mais caladas! Nenhum estupro vai passar em silêncio. Os estupradores têm que ser punidos severamente!

A esquerda eleitoreira e oportunista insiste que inserir mulheres na política é suficiente para erradicar o machismo estrutural, mas não é. Querem usar o sofrimento e a luta de Mari Ferrer e de milhares de outras mulheres como nós para conseguir votos. Estas “feministas” não nos representam. Queremos todas e todos nas lutas, em unidade de ação. Mas, paralelamente é urgente construir um movimento feminista classista, combativo, da ação direta e revolucionário, pois só assim as mulheres realmente lutarão contra as agressões machistas mas também contra suas causas.

A luta das mulheres sempre foi e é nas ruas, no grito! Nossos direitos foram conquistados nas ruas, nas greve, NA LUTA!

O ESTADO OPRESSOR É MACHISTA!

PELO FIM DA CULTURA DO ESTUPRO!

NÃO HÁ CAPITALISMO SEM MACHISMO!