Plano de “privatizar tudo” vira privatizar nada.

A maior crise econômica da História do capitalismo se arrasta desde 2008 de modo ininterrupto, e agora foi agravada pela pandemia do Covid-19, que levou à paralisação da produção no mundo inteiro, com a previsão de queda do PIB mundial num patamar jamais visto em qualquer outro momento. Empresas e governos já contabilizam trilhões de dólares em perdas, e não existe mais capital disposto a fazer investimento nenhum.

Diante desta crise total, os planos anunciados por Bolsonaro e Paulo Guedes de “vender tudo” foi pelos ares. Na verdade, em mais de um ano a dupla Bolsonaro/Guedes não conseguiu vender nenhuma grande empresa, mesmo que tenha obtido cerca de R$ 150 bilhões com a venda de subsidiárias de ações estatais e participações acionários do governo e de empresas públicas em outras empresas. Entretanto, para o “mercado”, multinacionais e empresários amigos, todos sedentos por abocanhar grandes empresas a preço de banana, foi 1 ano perdido.

Pois em 2020 nem isto existirá. O secretário especial de Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, declarou que as privatizações de estatais e venda de ações de empresas estão suspensas em 2020. Segundo Mattar, não há clima no mercado para a venda de ativos e o governo aguardará a recuperação da economia global para privatizar. A meta de arrecadar R$ 150 bilhões foi para o espaço!

Não foi nem será vendida nem mesmo a Eletrobrás, apontada como primeira grande estatal a ser privatizada, e aquela que “puxaria a fila” antes de Correios e outras dezenas de empresas. Agora, não há mais nada! Os fundos de pensão estrangeiros e empresas multinacionais favoritos a comprar o patrimônio público brasileiro estão ou em crise solicitando salvamento de seus governos ou contando suas perdas e recolhendo seu capital para investimentos mais seguros, como comprar dólar, que, não por acaso, só sobe de preço no mundo todo.

Segundo o governo, haverá uma nova tentativa de vender a Eletrobrás na metade do ano que vem, e as estatais de processamento de dados, Serpro e Dataprev, no final de 2021. Mas dificilmente isto ocorrerá. A lista para 2022, último ano de mandato de Bolsonaro, ainda prevê privatizar os Correios e algumas outras estatais, mas isso é mais improvável ainda, seja porque será ano eleitoral, com o país voltado só para isso a partir de junho, seja porque os Correios e estatais como a Petrobrás e os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e BNB) tiveram sua venda proibida pelo STF a não ser que haja aprovação do Congresso.

É uma vitória dos trabalhadores que nada mais seja privatizado. Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma venderam praticamente tudo que existia e dilapidaram o patrimônio brasileiro. Os valores arrecadados não melhoraram a vida de ninguém, sendo consumidos com a corrupção e o pagamento de juros da dívida pública. E os serviços pioraram. Hoje, graças às privatizações, empresas de telefone, luz, água, bancos, aeroportos, portos, rodovias, áreas inteiras de petróleo; tudo que poderia estar atendendo á população de maneira pública e de qualidade, e rendendo recursos ao orçamento social, está nas mãos de empresários, que cobram caro e prestam péssimos serviços.

É hora de estatizar todos os principais setores, sem indenização e sob controle dos trabalhadores

A crise econômica prejudicou muito os planos de Bolsonaro e já há empresas como a Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa que estão descartadas para a privatização durante o governo este governo. Simplesmente não há mais tempo, nem condições políticas ou econômicas para haver nenhuma venda desta importância. Na verdade, antes mesmo da pandemia, o quadro já era de que muito pouco acabaria privatizado pelo governo, cada vez mais enfraquecido politicamente, e enfrentando manifestações massivas nas ruas ao longo de 2019, ainda no 1º ano de mandato. E o que a luta barrou até agora, a pandemia tratou de enterrar.

Mas é preciso impedir também as privatizações das empresas que ainda estão listadas para venda e exigir a reestatização de todas as empresas privatizadas ao longo das últimas décadas, sem nenhuma indenização, assim como é urgente recuperar o caráter 100% público das empresas semi privatizadas, como Petrobrás e Banco do Brasil.

Em todas as suas crises, o capitalismo é obrigado a apelar ao Estado e as empresas privadas mostram que não passam de parasitas. Por isto, o próprio capitalismo se obriga a intervir com estatizações generalizadas e fortalecimento do Estado quando a anarquia capitalista se afunda em crises profundas, como ocorreu em 1929, em 2008 e novamente agora.

No Brasil, assim como o mundo todo, bancos privados, multinacionais e grandes empresas não fazem nada pela população, e ainda recebem centenas de bilhões de dólares em isenções fiscais, empréstimos subsidiados e investimento direto. Mesmo assim, muitas demitem e retiram direitos. Por outro lado, as empresas públicas como a Caixa, os Correios e o restante da máquina estatal, como o BNDES, a Dataprev e o SUS, ao contrário, são chamados a organizar o socorro e salvar a economia e a vida das pessoas.

O liberalismo e o neoliberalismo mostram que não passam de um assalto de um punhado de burgueses aos cofres públicos, dos quais nunca deixam de depender. O “Estado mínimo” é só um discurso para anular direitos e serviços públicos para a maioria da população, deixada por sua própria conta. É preciso colocar nas ruas uma proposta completamente oposta: estatização geral, sem indenizações, sob controle dos trabalhadores.

Estatizar bancos, o petróleo, a energia e os recursos naturais, mas também as fábricas, grandes empresas e o agronegócio. Mais do que isso: é preciso estatizar todos os hospitais privados, expropriar os bens e fundos dos planos de saúde particulares e garantir que a vida deixe de ser uma mercadoria e seja de fato uma prioridade.

O capitalismo inteiro mostra que não tem mais nada a oferecer aos trabalhadores e mais do que nunca fica claro que é a nossa classe quem tem a força de produzir riqueza ou parar de produzi-la. Não vão mais vender o que é público! Mas isto é apenas um passo para lutarmos para que toda economia esteja a serviço dos trabalhadores. É hora da riqueza estar a serviço de quem a produz, e de construirmos uma revolução!