O Brasil é o reflexo da crise extrema do capitalismo: economia quebrada, superexploração, desmoralização da democracia burguesa e trabalhadores cada vez mais indignados.

Analisar a conjuntura brasileira em meados de 2019 exige contextualizar nosso país num cenário em que o capitalismo vive sua maior crise mundial de todos os tempos. Desde 2008, no mundo inteiro houve uma brutal destruição de forças produtivas, surgiram centenas de milhões de novos desempregados, direitos sociais históricos foram retirados (pela direita e pela esquerda eleitoreiras), vivemos a maior crise de refugiados de toda a História e a luta de classes apresenta lutas, greves, derrubadas de governo e processos revolucionários como há muito tempo não ocorria.

Nacional - 12 de junho de 2019

                Analisar a conjuntura brasileira em meados de 2019 exige contextualizar nosso país num cenário em que o capitalismo vive sua maior crise mundial de todos os tempos. Desde 2008, no mundo inteiro houve uma brutal destruição de forças produtivas, surgiram centenas de milhões de novos desempregados, direitos sociais históricos foram retirados (pela direita e pela esquerda eleitoreiras), vivemos a maior crise de refugiados de toda a História e a luta de classes apresenta lutas, greves, derrubadas de governo e processos revolucionários como há muito tempo não ocorria. As crises cíclicas do capitalismo costumavam alternar 7 ou 8 anos de crescimento, interrompidos por uma profunda crise, e um novo período de crescimento. Agora, a crise se continua noutra crise, e o mundo está num buraco há 11 anos seguidos…

                O Brasil é um país periférico e totalmente dependente de suas exportações de matérias-primas, as chamadas commodities. O que atinge a economia do Brasil, move a agenda de reformas da burguesia local e pauta a pressão por privatizações, ataques no âmbito ambiental, de direitos sociais, da soberania nacional e etc.; tudo é teleguiado desde o imperialismo e a burguesia internacional. O que significa que nossa luta também depende de – e ao mesmo tempo ajuda e desencadeia – cada luta nos demais países. O proletariado nunca esteve tão próximo entre si. A Greve Geral de 29/05 na Argentina mostra o caminho a seguir, e o 14/6 no Brasil pode multiplicar a resistência na Argentina. O destino dos povos e dos trabalhadores está nas ruas e na capacidade de combaterem juntos o capitalismo como um todo, e discutir a situação brasileira também influencia a situação mundial.

Uma economia em ruínas

                A recente onda de megamanifestações populares de 15/5, continuadas no também multitudinário 30/5, teve como principal motivo imediato o corte de até 30% dos recursos das universidades. Foram mais de R$ 5 bilhões cortados da educação, de um total de mais de R$ 30 bilhões de cortes feitos por Bolsonaro. Ao mesmo tempo, apenas no 1o trimestre de 2019, já houve R$ 23,2 bilhões em renúncias fiscais. Se incluirmos a sonegação fiscal, veríamos que não falta dinheiro, nem nunca faltou, mas o capitalismo é assim: entre pagamento de juros das dívidas públicas, sonegação e isenções fiscais, trilhões de dólares escorrem dos serviços públicos e dos bolsos dos trabalhadores para os cofres dos grandes proprietários. A questão é que, se este ralo já produz miséria e sofrimento no momentos de “alta” do capitalismo, nas crises os efeitos são ainda mais dramáticos. E esta é a maior crise de todas.

                A dívida pública do Brasil, conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2019, do próprio governo, prevê um endividamento máximo de R$ 4,3 trilhões neste ano. Ou seja, entre o déficit público (apontado em cerca de R$ 150 bilhões no ano) e custos da própria dívida, ela poderá aumentar até R$ 423 bilhões, conforme dados do Tesouro Nacional de janeiro. Mas, depois destas previsões, a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) despencou dos 2,5% daquele momento para cerca de 1%, o Pibinho previsto agora. A dívida pública bruta, atualmente em 77,3% do PIB, vai passar de 80%! Somente em 2018, a Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento de 8,9% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 3,877 trilhões.

                É um saco sem fundo que não tem solução dentro do capitalismo! A Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro/Guedes, mesmo se fosse aprovada na íntegra, supostamente economizaria R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Para os trabalhadores, é um número imenso. Mas para o rombo sem fim das contas públicas, não passa de um paliativo, pois este valor é o que aumenta a dívida em 2 ou 3 anos no país. Mesmo que esta reforma seja aprovada, que se vendam todas as estatais e se arroche o trabalhador até o limite máximo, a crise fiscal não acabará e o Brasil vai seguir no fundo do poço. Com um agravante: à medida que a massa salarial cai, o desemprego aumenta e as dívidas familiares crescem, a economia anda mais para trás ainda, o consumo cai e a crise se multiplica.

                Com a divulgação do desastroso resultado do PIB no 1o trimestre, que foi negativo em -0,2%, até mesmos economistas burgueses reconhecem que um dos principais entraves ao crescimento é o enfraquecimento do mercado interno, ou seja: quanto mais arrocho, menos há dinheiro para movimentar a economia, e as medidas de arrocho geram mais e mais dívidas e crise.

                O dia 30/05 levou o governo pedir ao Congresso um crédito suplementar de mais R$ 248 bilhões (que virão, na maioria de emissão de novos títulos de dívida pública). Mais dívida sendo criada… A verdade é que a recessão instaurada no país desde o início do 2o mandato de Dilma prossegue e o pífio crescimento de alguns meses não chega próximo de recuperar o tombo que a economia teve nos últimos anos.

                Este cenário de colapso capitalista já é uma realidade! E os efeitos sociais são desastrosos para os trabalhadores e mais pobres, já que os bancos, na contramão, ganham mais e mais com a crise. A miséria cresce no nosso país, doenças endêmicas retornam com força, os cortes de verba levam o caos à saúde e à segurança e o desemprego oficial em março já chegou a 12,7% ou 13,4 milhões de pessoas. Bolsonaro é o agente do imperialismo e responsável pelos ataques neste momento. Mas, independentemente de quem fosse, os ataques, qualitativamente, seriam os mesmos.

Seja quem for o presidente, a ordem é atacar!

                Em quase 1 semestre de governo, Bolsonaro anunciou ataques em inúmeras frentes: planos de privatização, cortes do orçamento, desregulamentação trabalhista e ambiental, e, principalmente, o projeto da Reforma da Previdência. Aos trancos e barrancos, em meio a escândalos de corrupção e envolvimento com milícias, e com a debandada de uma grande parte do apoio popular que detinha, no entanto, Bolsonaro foi obrigado a recuar da maior parte das medidas anunciadas por ele ou por seus ministros. Entre as iniciativas que se mantêm, parte delas é questionada junto ao STF e outras dependem de aprovação no Congresso, com quem sua “lua-de-mel” acabou. A crise política do governo avança junto da crise econômica e da decepção com um governo que prometeu combater a velha política, mas sempre fez parte dela e já está loteado de muitos dos políticos de sempre.

                Apesar de todas as declarações lamentáveis e ataques neoliberais, entretanto, o governo Bolsonaro não passa disso: um governo neoliberal. Assim como o PT prometeu ser um governo dos trabalhadores e manteve intacta a estrutura geral de exploração dos trabalhadores, lucro dos bancos, empreiteiras e grandes empresários; Bolsonaro também alardeou grandes mudanças pela direita, mas tudo se mantém: o regime político, as alianças parlamentares com os mesmos partidos de sempre, o “mercado” ditando as iniciativas do governo, etc. Pela esquerda ou pela direita, uma coisa é o discurso para ganhar votos, e outra bem diferente é o governo, onde ganhe quem ganhar, a vida não muda.

                A crise capitalista empurra as massas para a pobreza e a precariedade da vida, tanto no que toca a saúde, a educação, a aposentadoria, a segurança, etc. Isto é uma consequência estrutural do modo de produção onde a concentração de capital de um lado e a superexploração do outro opõem cada vez mais o 1% bilionário aos 99% de explorados. Nenhum partido, governo ou medida, por dentro do capitalismo, é capaz de impedir esta tendência e este processo.

                Vejamos os terríveis cortes de verba de Bolsonaro, por exemplo. Dilma, no auge da recessão que quebrou o Brasil, iniciada entre 2014 e 2015, cortou mais de R$ 200 bilhões do orçamento em 2 anos! O FIES teve metade de suas vagas cortadas em seu governo, assim como o Pronatec chegou a ser suspenso em mais de 1 semestre. E, ao contrário do que o discurso petista agora diz, que em 2015 Dilma não pôde governar por causa de “pautas bombas”, não foi o Congresso quem votou estes cortes: foi o PT. Dilma não enfrentou a crise, criada em parte pelo próprio governo, taxando os bancos ou grandes empresas. Ao contrário: afagou bancos, JBS, empreiteiras e etc., impondo uma Reforma da Previdência, um pacote geral de privatizações (que incluía até mesmo a Caixa) e cortes bilionários de áreas sociais, incluindo a educação. Igual ao que Bolsonaro faz agora…

                Evidente que Lula é diferente de FHC, como Dilma é diferente de Lula, Temer é diferente de ambos, e Bolsonaro idem. Mas, para além das bravatas e de algumas medidas secundárias distintas, no que tange às grandes medidas, eles são todos iguais. Todos atacaram direitos dos trabalhadores, fizeram ou tentaram fazer Reformas antipovo, privatizaram a torto e a direito, e governaram para a burguesia, transferindo trilhões do orçamento para pagar a dívida com banqueiros, isentando impostos dos mais ricos e massacrando os mais pobres.

                O grande desastre de Bolsonaro ter sido eleito não é que ele fosse romper com a estrutura anterior de exploração democrático-burguesa para implantar um regime ditatorial, o que nunca foi cogitado pelos grandes burgueses, que são os que de fato mandam neste e nos governos anteriores. O desastre é que Bolsonaro foi eleito para recompor este mesmo sistema de exploração democrático-burguesa, com um verniz de “novidade”, como, de outra forma, Lula havia sido e Dilma havia sido.

                Diante de instituições políticas cada vez mais desmoralizadas perante a maioria da população, a vitória de “não-políticos” ou políticos que ameaçam “romper com tudo” é mais uma arma para fortalecer a ilusão na democracia burguesa e nas eleições, fazendo crer que era possível uma limpeza geral e uma grande mudança pelo voto na direita. Bolsonaro, contraditoriamente, fortaleceu as instituições democrático-burguesas e o regime democrático-burguês, ao diante de um eleitorado desesperançado de tudo e decepcionado com o PT, aparecer como “mais uma chance de mudar através do voto”. Por alguns meses, a chamada “reação democrática”, que desvia as lutas das ruas para as eleições, consegui êxito em frear parte das lutas para que muitos só discutissem em quem votar. Com a honrosa exceção de mais de 30% dos eleitores, que se recusaram a ser parte desta farsa e não deram seu voto nem para Bolsonaro nem para Haddad, o restante dos trabalhadores caiu mais uma vez nesta enganação, e não apenas votou, mas se prestou a fazer campanha para um ou outro, como se estivesse em jogo uma grande mudança para o país. Um lado achava que a corrupção iria acabar; o outro achava que estava defendendo a democracia-burguesa contra o fantasma do perigo fascista. Um equívoco colossal de ambas as partes. Só estava em jogo discutir o gerente dos negócios burgueses, que seguem inalterados.

                Não é nenhum exercício de adivinhação concluir que Haddad estaria tomando as mesmas medidas que Bolsonaro. Em primeiro lugar, porque foram estas mesmas medidas que Dilma tomou diante da crise econômica: Reforma da Previdência, privatizações em larga escala, corte de verbas e rendição ainda maior aos banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Em segundo lugar, porque, apesar de ter perdido a eleição presidencial, o PT ganhou governos estaduais. E todos eles estão arrochando salários, cortando gastos sociais, defendendo que haja Reforma da Previdência, etc., etc.

                O que é preciso entender é que estes ataques são uma política de classe! A burguesia necessita destas medidas para manter sua taxa de lucros. O Estado burguês exige estas ações, seja do governo de plantão que seja. E os trabalhadores só irão derrotar estes mesmos ataques se romperam com a concepção eleitoreira e reformista de que é nas eleições que podemos ter grandes mudanças na realidade. Nem vai haver grandes avanços pela eleição, nem se vai defender democracia nenhuma por meio das urnas, quando um dia ela estiver realmente ameaçada – e menos ainda através do voto em candidatos de partidos burgueses, abandonando o classismo mais elementar.

As lições sobre um fascismo que não veio e nunca esteve colocado.

                Há muitos poucos meses, dizia-se que, sob um governo Bolsonaro, os ativistas estariam todos mortos, presos ou exilados. Que as lutas seriam impossíveis e a perseguição em massa tornaria a sobrevivência como principal bandeira do movimento. Para se chegar a estas previsões apocalípticas, não se analisava a correlação de forças política, o fato de virmos de um ascenso de lutas iniciado em 2012 e só fortalecido desde então, e nem sequer se considerava que a própria burguesia mundial e nacional não teria nada a ganhar com um regime fascista neste momento. Toda a base desta “análise” eram declarações de Bolsonaro e seus aliados. Um erro tão idealista como considerar que a Venezuela e seus aliados eram socialistas por conta das também enfáticas e fortes declarações de Chávez ou Maduro neste sentido.

                As classes e os sistemas políticos se movem conforme medidas materiais e interesses e oportunidades concretos. Neste sentido, nunca esteve colocada a possibilidade de uma ditadura ou menos ainda do fascismo no Brasil neste momento. A vida já tratou de mostrar isso de maneira tão rápida e brutal que nem é necessário mais perder tempo com esta discussão, que contaminou tanta gente.

                O que é importante discutir é, à luz do desmonte ideológico desta ameaça fantasiosa, e do evidente ascenso das massas que levou a jornadas de lutas massivas nas ruas em maio e à aproximação de uma greve geral que pode ser histórica, o que fazer?

                Por trás do alarido de que viria o fascismo, sempre esteve a propaganda burguesa reformista de que “sem o PT, virá o fascismo”. O cerne desta mentira era incutir que ruim com eles, pior sem eles. E que é no campo das eleições burguesas que se define se o país vai para o socialismo, o fascismo ou o sistema que for. E parte da esquerda mais combativa entrou nesta furada.

                E por que se errou tanto? Quando se erra tão profundamente nas análises, a resposta não está em fenômenos novos, mas no erro profundo da própria análise. E não há erro de análise que fique impune, sem erro também de política. Comprar a tese de que Bolsonaro seria o fascismo, e não mais um governo neoliberal com profundos ataques econômicos e contra investimentos sociais, paralisou a luta por meses! Esta tese do mal menor, contra os “golpistas” e depois “fascistas” impediu que mais setores se pusessem nas ruas para derrubar Dilma pela esquerda, se recusando a fazer a óbvia e necessária unidade de ação junto com as massas que estavam neste processo. Este mesmo medo de uma fictícia onda conservadora inibiu a luta pela derrubada de Temer! E na época e ainda hoje impede que se construa uma saída revolucionária alternativa à eleição e à democracia-burguesa. O voto no Haddad foi parte deste equívoco de ter ficado na defensiva quando se deveria e se deve atacar.

                O medo de ser esmagado por ameaças supervalorizadas permitiu que as direções traidoras da maioria dos sindicatos, por exemplo, sufocassem as lutas crescentes que teriam derrubado Temer. Acordos salariais foram entregues de mão beijada, a Greve Geral foi engavetada e tudo era para “pisar em ovos” com medo de provocar um ataque fulminante da direita… A esquerda eleitoreira abandonou a disputa ideológica e se resumiu a defender o Estado de direito… Deixou na mão de grupos de direita o debate sobre a falência da democracia-burguesa e a proposta de alternativas por fora deste regime. Felizmente, porém, a realidade é sempre mais viva que os esquemas, e tanto nada qualitativo mudou sob Bolsonaro, como as massas voltaram a sair para as ruas, aos milhões, não se escondendo como teorizaram “seus líderes”, e hoje é o governo Bolsonaro quem está na defensiva diante de protestos gigantescos, que só tendem a crescer muito mais!

                O papel dos setores mais conscientes é organizar e convocar mobilizações, que devem ser o mais unificadas possível nas ruas, onde devem estar lutando, lado a lado, aqueles que votaram enganados em Bolsonaro, os que votaram enganados em Haddad e os 42 milhões de eleitores que se recusaram a votar em qualquer um dos dois. A disputa real que existe na sociedade não cabe num 2º turno eleitoral; é entre classes: trabalhadores contra todos os exploradores e as instituições que os sustentam: governos federal, estaduais e municipais; judiciário; congresso e assembleias; Forças Armadas; imprensa; e todos os que repetem a “necessidade e a urgência” de retirar direitos dos aposentados, entregar patrimônio público e cortar gastos sociais.

                A luta é de classes! Nós, os 99%, contra eles, o 1% que governa o Brasil desde sempre e que mandou em absolutamente todos os governos que existiram, de todos os partidos. São as professoras, os pedreiros, os agricultores, as bancárias, os metalúrgicos, as comerciárias, a juventude pobre e todos os explorados e oprimidos, que deverão, juntos, combater todos os patrões: o governo de Bolsonaro em 1º lugar, mas também a oposição que ajudou a criar Bolsonaro quando esteve no poder.

Governo Bolsonaro em crise: Trazer os trabalhadores que votaram em Bolsonaro para a luta, mas sem se render ao governo!

                O governo está em crise, cada vez tem menos apoio popular e já há rachas internos. Bolsonaro acena com a possibilidade de renúncia, enquanto avançam as investigações policiais que podem levar à condenação de seu filho senador e à comprovação de que ele é chefe de uma quadrilha associada às milícias do RJ. A hora de lutar é agora!

                A correlação de forças entre as classes, hoje, mostra que os trabalhadores estão na luta e mobilizados. A onda de lutas de 2012, que culminou no levante popular de 2013, continua até hoje. Se estendeu através de um recorde de greves e manifestações com milhões de pessoas nas ruas em todos os anos seguintes, que culminaram na derrubada de uma presidente, em 2 Greves Gerais, uma megamanifestação em Brasília e a eclosão da luta das mulheres, estudantes, sem-teto, caminhoneiros e amplas camadas populares.

                Nem a eleição de Bolsonaro foi na contramão disso, pois é preciso entender que 2018 apresentou um recorde de não-votos (nulos, brancos e abstenções) e o governo foi eleito com pouco mais de 30% dos votos, ainda assim com uma maioria destes eleitores tendo votado em Bolsonaro apenas como forma de derrotar o PT, eleito nas últimas 4 eleições e responsável principal pelo buraco em que o país foi parar, e que Bolsonaro está aumentando ainda mais.

                O PT foi derrubado porque governou para os exploradores e, com o aprofundamento da crise, perdeu o apoio popular. Da mesma forma, Bolsonaro foi eleito por falta de alternativas e como um voto popular de repúdio a todos os demais políticos e partidos eleitoreiros. Mas nunca houve um refluxo, uma onda conservadora de massas, um giro histórico à direita nem qualquer movimento consistente em direção à ditadura, fascismo ou demais absurdos que o PT e o PSOL divulgaram. Estes partidos traidores construíram esta narrativa do fascismo e do medo com 2 propósitos: a curto prazo, justificar o voto no PT e em seus parlamentares; e estrategicamente, frear as lutas, atemorizando os ativista, apresentando as eleições como única saída. Mas esta política de fortalecer o regime democrático-burguês, assustar os trabalhadores e deixar em paz o governo Temer, e agora Bolsonaro, apenas fazendo críticas sem lutas, pensando nas próximas eleições, está sendo atropelada pelas ruas!

                O 15M mostrou que o caminho é a ação direta! Os trabalhadores encheram as ruas do Brasil inteiro contra os cortes de até 30% das verbas das universidades públicas. Mas não foi apenas pelos 30%! Mais de meio milhão de trabalhadores e estudantes se mobilizaram para protestar contra o conjunto das medidas do governo Bolsonaro! Os cortes da educação, que também atingem a educação básica e até mesmo creches, são gravíssimos, mas são apenas a gota que transbordou do copo. Chamados de “idiotas úteis” e de “massa de manobra”, os manifestantes que eram previstos para serem centenas, foram centenas de milhares, e Bolsonaro nunca esteve tão na defensiva.

                Antes do 15M, o 1o de Maio e o 8 de Março já tinham sido muito maiores que o de costume, e agora o 30M consolidou esta situação, com atos fortíssimos. Objetivamente, tudo converge para que o Brasil pare completamente na Greve Geral em 14 de junho! O que ainda é necessário é construir a unidade de todos os explorados neste dia: os caminhoneiros precisam aderir a esta luta, os professores e estudantes seguirão à frente, os demais trabalhadores devem paralisar e, com uma forte Greve Geral, não haverá mais condição alguma de Bolsonaro impor suas medidas. Se é que ainda haverá condições de permanecer governando.

Fora Todos! Nem Bolsonaro nem o PT! O Brasil precisa de uma revolução!

                A decepção com os governo do PT já foi prova mais do que suficiente que é necessário e urgente construirmos uma saída socialista através da ação direta e da ruptura com tudo que está aí. Mas a eleição de Bolsonaro é uma prova maior ainda. Por dentro deste jogo de cartas marcadas, os trabalhadores só têm direito de escolher quem vai bater com o chicote nas nossas costas. Mas o mundo é muito maior do que as eleições. Quem determina os rumos do sistema são os que produzem a riqueza. É o trabalhador quem ainda faz o capitalismo sobreviver e é ele quem o vai destruir!

                Para isso, é fundamental lutar! Como havíamos prevenido, o mundo não se acabaria a partir de 1o de janeiro, mas tampouco melhoraria. Nem rir nem chorar. No capitalismo é assim; mudam os nomes e os partidos, mas a exploração permanece. Temos que compreender corretamente e aprender com os erros já cometidos. A saída vira apenas dos próprios trabalhadores, e devemos lutar! Porque só a luta muda a vida! Mas lutar a serviço de uma estratégia de fato socialista, por meio de táticas que construam o caminho da revolução.  Este é o maior desafio hoje em dia, para os sindicatos combativos, os ativistas honestos e os trabalhadores que vão avançando em sua consciência: construir uma alternativa de ruptura com o capitalismo, pois a crise da humanidade nunca foi tão grave e o dilema de socialismo ou barbárie nunca esteve tão dramático como hoje.