Irlanda implanta direito ao aborto, após aprovação 6 meses atrás.

A primavera feminista segue enfrentando e abalando leis machistas e o patriarcado ao redor do mundo. Recentemente aprovado na Nova Zelândia, o direito ao aborto havia sido legalizado na Irlanda em outubro do ano passado. No entanto, este direito ainda não estava implementado. Até agora, quando mais esta vitória foi arrancada dos governos burgueses.

O parlamento irlandês, país extremamente católico, legalizou o aborto em outubro de 2019 depois de muita mobilização popular. Desde então, a Irlanda se soma a outras dezenas de países em que o aborto é legal, e, a partir de agora, após 6 meses de enrolação, passa a ser oficialmente oferecido pelo governo da Irlanda do Norte às mulheres grávidas do país até a 12ª semana de gestação.

O serviço já devia estar em vigor desde 31 de março, como estabelecido pela legislação formulada no começo do ano, mas o departamento de saúde do país decidiu adiar a data, usando como o argumento o surto de covid-19, e foi bastante criticado por isso. Grupos a favor dos direitos das mulheres no país se manifestaram para pressionar o governo a autorizar o serviço e houve muita luta das mulheres.

Diante da pressão, o Departamento de Saúde se pronunciou autorizando médicos de hospitais e de clínicas a realizarem a prática. Isso impedirá que centenas de mulheres grávidas tenham que viajar desnecessariamente para clínicas na Inglaterra, colocando-se em risco. Mas agora a luta segue para que o governo também autorize a prática de abortos por telemedicina, procedimento que começou a funcionar no Reino Unido recentemente.

Isso faria com que a medicação para interromper a gravidez fosse administrada pela própria paciente, em casa, após uma consulta remota com um médico. A prática tem se provado segura e eficaz, mas as restrições legais na Irlanda do Norte até agora impediram sua aplicação e privaram mulheres ao acesso ao aborto seguro.

Outros países europeus com forte tradição católica já legalizaram o aborto, como a Itália (1970), Portugal (2007) e Espanha (julho de 2010), e a onda feminista agora tomou conta da Europa praticamente inteira, indicando o ascenso das mulheres e dos trabalhadores. É preciso que exemplos como o da Irlanda e da Nova Zelândia se multipliquem e que o direito ao aborto seja pleno no mundo todo, com a legalização imediata, e garantia de gratuidade, qualidade e prestação do serviço de forma pública e sem burocracia.

Brasil precisa legalizar o aborto também

                Desde a Constituição de 1988, o Brasil permite o aborto em 3 casos: estupro, risco de morte da mãe e em casos de fetos anencéfalos. No entanto, a imensa maioria dos abortos segue sendo feita de forma clandestina, e são cerca de 1 milhão de casos por ano. Destes abortos, 1/4 têm complicações que levam à hospitalização, o que significa que 250 mil mulheres precisam de atendimento médico em razão de não terem direito a um aborto legal, seguro e público.

Destas 250 mil intervenções hospitalares, a maioria são curetagens, que podem levar seqüelas físicas e psicológicas nas mulheres, mas 15 mil casos exigem medidas mais sérias, com danos maiores, e 5 mil são considerados muito graves. Em 2016, houve 203 mortes, e, nos últimos 10 anos, foram mais de 2 mil mulheres mortas apenas por abortarem, sem direito ao serviço adequado.

                As mulheres trabalham cerca de 20h a mais por semana nos serviços domésticos, representando uma 2ª jornada de trabalho, não remunerada. Recebem 20% menos pelos mesmos empregos, mesmo que tenham maior escolaridade. Também são agredidas e vítimas de feminicídio e violências de todo tipo. A proibição do aborto é mais uma violência, que leva a centenas de mortes e cuja responsabilidade é inteiramente do Estado burguês. O Brasil assassina estas mulheres, ameaçadas de prisão e coagidas a se mutilarem em clínicas clandestinas e procedimentos caseiros muitas vezes inseguros.

O STF, suprema corte do judiciário brasileiro, foi chamado a decidir sobre a legalidade do aborto, mas se recusa a decidir. Enquanto isso, o Congresso e os governos (desde Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro) se aliam a igrejas e atacam as mulheres com cada vez mais restrições. Até mesmo nos 3 casos previstos em lei é muito difícil uma mulher ter acesso ao direito a abortar. O Brasil, infelizmente, tem um dos movimentos feministas mais oportunista, eleitoreiro e covarde do continente, sendo que nem os partidos de esquerda nem as centrais sindicais fazem qualquer campanha nas massas em favor da legalização do aborto.

 É preciso conquistar este direito das mulheres na marra, contra a burguesia, os governos, as igrejas e o sistema capitalista e patriarcal, que oprimem e matam. Para isso, é urgente construir um movimento feminista revolucionário, feito desde a base, radical e que coloque a libertação das mulheres contra o capitalismo e o patriarcado. As mulheres estão cada vez mais fortes e com manifestações de rua massivas, mas as direções dos movimentos feministas ainda são completamente adaptadas e traidoras. A luta pelo aborto, portanto, precisa se dar também como luta por um feminismo classista e combativo.