Imposto de renda: um confisco cada vez maior contra os trabalhadores!

Salário, antes de mais nada, não é renda! Salário é o resultado do trabalho, enquanto renda é o resultado de ganhos com a propriedade de terras, de aluguéis ou outros bens. Taxar salários, que já pagam impostos previdenciários (INSS, agora aumentado pela Reforma da Previdência) e cujos gastos cobrem impostos de consumo, serviços e de todos os tipos possíveis, considerando-o renda, já é um absurdo. Mas o pior é que a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) não é corrigida pela inflação há décadas! O resultado é uma multidão crescente de trabalhadores, incluindo pobres, que cada vez mais têm seus salários confiscados pelos governos.

As regras do Imposto de Renda 2020, cuja declaração e pagamento começará nos próximos dias, mostram que a tabela não foi corrigida pela inflação de 2019. Na prática, ao não corrigir a tabela, o governo Bolsonaro realiza um aumento de impostos. Mas ele não é o único a aumentar este imposto. A tabela do IR não sofre nenhuma correção desde 2015!

A faixa de isenção permanece em apenas R$ 1.903,98 por mês, pouco mais do que 1 salário mínimo e meio. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro havia prometido subir a faixa de isenção para cinco salários mínimos, o que hoje equivaleria a R$ 5.225. Foi mais uma mentira eleitoral. Considerando a inflação do ano passado, de 4,31%, a defasagem da tabela do imposto atinge 103,87% nos últimos governos, desde 1996 (FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro)!

Significa que todos os que recebem até R$ 4000 teriam que estar isentos e todos os demais estariam pagando muito menos do que pagam hoje. Cerca de 10 milhões de contribuintes que hoje pagam Imposto de Renda deveriam estar isentos. Até mesmo nos poucos anos em que a tabela do IRPF foi reajustada, houve aumento do confisco, como na última vez que houve correção, em 2015. A então presidente Dilma Rousseff reajustou a tabela em 5,6%, mas este índice foi bem inferior à inflação naquele ano, que superou os 10%. Em 2016, 2017 e 2018 não houve correção, apesar de a inflação ter avançado 6,28%, 2,94% e 3,75%, respectivamente.

O nome disso é um só: confisco! Os trabalhadores já estão fartos de receberem pouco, terem direitos cortados e, da enorme quantidade de impostos que pagam, quase nada é revertido em saúde, educação, habitação e segurança pública. Os governos cobram muito imposto dos pobres e da classe média, e dão isenções e benefícios fiscais aos ricos, grandes empresários e banqueiros.

Defendemos o fim do imposto de renda e sua substituição por uma elevação do imposto sobre lucro das grandes empresas; a taxação de operações em Bolsa de Valores e aplicações de milionários hoje isentas; a elevação de impostos sobre terras e terrenos desocupados que só servem à especulação imobiliária; o aumento dos impostos para bancos; e a criação de um imposto sobre grandes fortunas. São os ricos quem devem pagar pela crise e não os mais pobres. O Imposto de Renda é um assalto contra as famílias de trabalhadores e precisa ser extinto o mais rápido possível.