Haiti, um país sobrevivente.

Podemos afirmar sem medo de errar que a nação haitiana tem sido um laboratório onde se põe à prova todo tipo de regime político, sem que até agora desapareça a pobreza estrutural e a dependência das nações imperialistas.

O regime colonial francês, as muitas ocupações militares norte-americanas, a ditadura por décadas da família Duvalier, os golpes de Estado imperialistas, a interferência direta de aparelhos contrarrevolucionários como a ONU, OEA, MINUSTAH, ALCOPAZ, União Europeia, MINUJUH, guerrilhas contrarrevolucionárias financiadas pelos Estados Unidos e apoiados pela República Dominicana, governos reacionários, burgueses democráticos… O haiti já sofreu isso tudo e a situação que vive é reflexo disto.

O que é inquestionável é o heroísmo com que se defenderam a classe operária e os demais explorados e oprimidos da nação haitiana, independentemente do tipo de governo e regime político que prevalece em todos os tempos. Cada triunfo foi responsabilidade das diferentes lideranças políticas, sindicais e sociais que teve, com a massa sempre mobilizada.

As massas mobilizadas derrubam a odiosa tirania duvalierista e o golpe de 1991.

Quando as mobilizações heroicas de 1986 derrubaram o último tirano da dinastia Duvalierista, as massas haitianas se encheram de ilusões. Houve muita alegria entre os povos do Caribe e outras nações oprimidas do continente. Depois de derrubar Duvalier filho, o “Baby Doc”, centenas de milhares de haitianos tomaram as cidades e os campos para “arrancar” (déchoukage em crioulo) os restos da tirania sangrenta, especialmente a temível gangue de bandidos chamada Tonton Macoutes.

O padre Jean-Bertrand Aristide acabou assumindo a liderança do processo e, não à toa, em 1991 foi eleito presidente. Os “fanmi Lavalas” receberam quase todas as cédulas eleitorais. As massas haitianas depositaram sua confiança em Aristide pensando que os problemas seriam resolvidos. Eles dançaram freneticamente nas ruas gritando “Titid”, porque acreditavam que um novo governo garantiria seus direitos democráticos e um plano para não continuar passando fome e vivendo na miséria.

Mas com o passar do tempo, eles perceberam que pouca coisa mudou e foram para as ruas novamente. A massa fez sua experiência e, desta vez, a luta foi contra um governo de democracia burguesa semicolonial que emergiu das urnas. A crise aberta com as mobilizações alertou os diferentes setores da elite político-militar haitiana e dos imperialistas, especialmente os EUA, colocando em movimento seus planos para evitar que a situação saísse do seu controle.

Em 30 de setembro de 1991, o presidente Jean Bertrand Aristide foi deposto pelo general Raoul Cedras, anunciando que assumiria o poder. Como esperado, o presidente Bush expressou seu apoio. A UE, ONU, OEA e os principais governos do continente ficaram em silêncio, mas obviamente foram cúmplices do golpe.

Os conspiradores do golpe acreditavam que as massas voltariam para suas casas, mas, apesar da repressão, a massa se mobilizou. Os protestos contra o governo democrático burguês deposto se converteram em protestos contra a nova ditadura, que pretendia se instalar. Às velhas demandas econômicas e sociais, se somaram a rejeição ao golpe e a exigência de reintegração de Aristide no governo. E as mobilizações das massas triunfaram. A luta direta impôs o retorno de Aristide, e a marcação de novas eleições nacionais.

Aristides sempre foi um inimigo dos trabalhadores

Em todo primeira fase de seu governo, Aristides cumpriu o papel de atacar os trabalhadores, defender os interesses da burguesia haitiana e imperialista, garantir o funcionamento das instituições do Estado burguês e da exploração da massa haitiana. Ele foi derrubado porque já não tinha apoio popular e os militares o derrubaram antes que o povo pudesse derrubá-lo e tomar o poder por ele mesmo. Mas, diante da ameaça de uma nova ditadura, o povo derrotou os golpistas e, indiretamente, Aristides foi salvo e retomou seu governo, ganhando mais tempo para tomar medidas que poderiam recuperar parte de seu apoio popular.

Mas seu papel de governo burguês inimigo dos trabalhadores era irreversível. Tão logo foi reconduzido ao cargo, Aristide dedicou a maior parte de seu tempo à organização de seu Partido do Movimento Político Lavalas (OLP), sem atender nenhuma grande reivindicação dos trabalhadores. Sua estratégia foi apresentar-se nas eleições com candidatos de confiança da burguesia e do imperialismo, e que respeitassem as instituições burguesas. O plano valeu a pena. O OLP venceu as eleições e Préval assumiu a presidência (1996-2001). Um novo governo democrático burguês para atacar os trabalhadores.

Durante o mandato presidencial de René Préval, não houve mudanças nas condições materiais do povo haitiano, que seguiu sendo o país mais pobre das Américas. Ele se dedicou a maquiar um pouco as engrenagens institucionais da democracia burguesa semicolonial, deixando intactos os mecanismos de dominação imperialista e o poder da velha elite política haitiana. Os remendos ao regime político visavam fazer fluir a ajuda internacional e ganhar a confiança dos investidores estrangeiros e nacionais.

Segundo mandato presidencial de Aristide prepara um novo golpe.

Durante os cinco anos de Préval, Aristide se dedicou a retomar o controle de sua organização para se projetar como candidato às eleições de 2001, onde obteve 92% dos votos depositados. Mas a decepção foi novamente grande.

As massas que lotaram as urnas com votos a favor da OLP perceberam a incapacidade do governo de melhorar a economia, combater a corrupção e melhorar a vida do povo. Como perdeu a maioria no Congresso, Aristides governou por decreto, o que aumentou a rejeição popular.

Enquanto isso, da República Dominicana, Guy Philippe e outros paramilitares, financiados pelos Estados Unidos e com a cumplicidade do governo dominicano, orquestraram um plano militar para derrubar Aristide. O golpe se deu por meio de mercenários, que entraram no Haiti tomando o controle dos Gonaives e depois de Cap-Haitien, duas grandes cidades do país.

Aristide e sua OLP não se atreveram a convocar a mobilização contra o golpe e muito menos o armamento da classe trabalhadora e popular para derrotar os invasores. Nem a esquerda ou qualquer outro setor popular que o apoiava se mobilizou.

Nesse cenário, EUA, França, Canadá e Chile intervieram solicitando a redução do mandato presidencial, dando força á ação golpista. Embora Aristide tivesse aceitado o plano imperialista de uma saída negociada, a oposição golpista foi intransigente e exigiu que ele entregasse o poder imediatamente. Mais uma vez, uma crise colossal aparece no Haiti, causando um vácuo de poder. E, mais uma vez, o regime político da democracia burguesa e seu presidente demonstram sua incapacidade de “erradicar” os problemas do povo haitiano e a “esquerda” perde a oportunidade de apresentar uma alternativa de poder dos trabalhadores.

Diante do impasse e da gravidade da crise, o governo dos Estados Unidos e a elite política haitiana decidem que tropas militares norte-americanas entrariam em território haitiano e sequestrariam o presidente, enviando-o para a República Centro-Africana. Imediatamente, a União Europeia apoia a ação militar ianque e a OEA também. O golpe estava concluído e o imperialismo estabelece um “governo provisório” liderado por Gerard Latortue, um fantoche do imperialismo e da elite burguesa haitiana.

O crime e a traição histórica dos governos “progressistas” do continente.

Esta nova ocupação militar do Haiti, e a imposição de um governo antidemocrático e de um regime de terror contra os bairros pobres do Haiti, só foi possível pelo papel contrarrevolucionário e criminoso cumprido pelas Frentes Populares no Haiti. Os chamados governos de “esquerda” e “progressistas”, como Lula (Brasil), Correa (Equador), Bachelet (Chile), Evo Morales (Bolívia), Kichner (Argentina) e Toledo (Peru) foram a linha de frente da ocupação militar imperialista, massacrando os ativistas haitianos e fazendo o trabalho sujo para Bush filho e os assassinos do povo haitiano.

As forças da chamada MINUSTAH promoveram massacres, estupros, agressões de todo tipo e impuseram uma ditadura internacional violenta contra a classe trabalhadora. Rafael Correa e Michele Bachelet visitaram a República do Haiti para encorajar as tropas de ocupação, com Bachelet dizendo que “A missão da qual vocês fazem parte é fundamental.”. Correa também festejou: “O presidente equatoriano passará a noite no acampamento Charlie da MINUSTAH para estar com os 66 soldados de seu país”. E Lula, então, chegou a levar a seleção brasileira de futebol para jogar no Haiti e abafar as mortes e estupros que o soldados brasileiros cometiam. O famigerado General Heleno, hoje um dos ministros mais fascistoides do governo Bolsonaro, foi escolhido por Lula para comandar a ocupação e massacrou civis indefesos no país.

Entre os crimes cometidos impunemente pelos militares da MINUSTAH, foram registrados o uso excessivo da força, estupros, filhos abandonados, epidemias como o cólera que ceifou mais de 9 mil haitianos, repressão contra a população e repressão contra as liberdades civis, incluindo a proibição de livre circulação, fazendo so povo haitiano prisioneiros em seu próprio país.

As tropas de ocupação também tinham o poder de dirigir, nomear e preparar o pessoal do aparato político, administrativo e econômico haitiano. Por meio de seus muitos “conselheiros” bem pagos, eles construíram uma enorme burocracia, com funcionários que cuidariam dos assuntos de Estado e empobreceram ainda mais a maioria da população. Enquanto isso, os soldados protegeram os interesses dos grandes capitalistas que instaram fábricas para explorar a mão de obra miserável e sem direitos trabalhistas no Haiti, as chamadas “maquiladoras”, voltadas para a exportação e sustentadas em trabalho semi-escravo, atuando na mineração, tecelagem e empresas agrícolas.

Desta forma, a ocupação militar reprimia o povo e armaram “eleições” fraudulentas em 2006, onde René Préval (ex-ministro de Jean Bertrand Aristide e ex-presidente) e candidato do partido “Esperanza” (uma fração de Lavala), obteve a maioria dos votos. Foi uma eleição em meio a uma intervenção militar, inaugurando um regime político onde a democracia burguesa que afirmava representar era controlada pelas tropas de ocupação.

Lula e os demais presidentes frente-populistas que coordenaram isso tudo são criminosos de guerra, tanto quanto Bush e os demais genocidas imperialistas que ocuparam e massacram outros povos mundo afora. Lula repetiu o que a ditadura brasileira havia feito 40 anos antes. Nos anos de 1965 e 1966, a Força Interamericana de Paz -FIP- serviu de registro legal para o governo democrata dos Estados Unidos ocupar o território da república Dominicana e afogar em sangue a Gesta Patria de abril de 65, e o Brasil fez parte deste ataque.

Pois o PT e o governo Lula repetiram a dose no Haiti, junto dos demais “governos progressistas”, colocando seus pequenos interesses nacionais acima da solidariedade com as nações oprimidas e exploradas pelo imperialismo. Lula e os demais criminosos de guerra locais foram matar no Haiti, deixando Bush com as mãos livres para destruir o Afeganistão e o Iraque, sendo cúmplices também destes outros grandes crimes.

Castigado pela ocupação militar, uma ditadura internacional e pela corrupção e pela fome, os haitianos ainda sofreram um terrível terremoto, em 2010, e uma onda de cólera levada pelas tropas de ocupação da ONU. Os séculos de opressão e pilhagem do povo haitiano, com a infraestrutura do país destruída e sem hospitais, profissionais de saúde e condições sanitárias mínimas, além de um povo debilitado pela pobreza e pela fome, fizeram com que a tragédia matasse mais de 200 mil haitianos. Algumas semanas separaram este terremoto de outro ainda maior no Chile, onde o número de mortos não chegou a 1% do Haiti, provando que não foi apenas o terremoto quem matou, e sim o capitalismo e a exploração terrível que existe no Haiti.

Centenas de milhares de feridos e desabrigados, a destruição do aparato produtivo e o desaparecimento total das casas nos bairros populares mostraram ao mundo as terríveis carências do Haiti. Logo os “salvadores supremos” chegaram. Aqueles que sempre viveram da pobreza dos povos. Uma famosa “comissão de reconstrução do Haiti” liderada por Bill Clinton e Bush se apresentou para administrar “ajuda internacional”. Dos poucos dólares que chegaram, menos de 20% foram para a reconstrução. O resto foi para ONGs, as centenas de “conselheiros” internacionais, a burocracia da Cruz Vermelha e organizações “religiosas de caridade”.

Fora Jovenel! O povo haitiano continua em rebelião.

Dificilmente encontraremos no planeta um povo tão lutador como o do Haiti. Também é difícil encontrar uma burguesia tão voraz e submissa ao imperialismo como a haitiana, tendo pilhado as riquezas naturais haitianas e explorado cruelmente seus trabalhadores e camponeses de modo ininterrupto. É uma burguesia mafiosa e corrupta responsável, juntamente com o imperialismo, pelos infindáveis sofrimentos da grande maioria do povo. E as lideranças populares, que ganharam todas as eleições nas últimas décadas, são parte determinante de todos estes ataques.

Uma pequena fração da população haitiana, formada por grupos familiares corruptos e ligados aos governos, faz parte de uma rede econômica, política e social que goza de muitos privilégios e exibe uma riqueza enorme. 1% da população controla 50% da economia. Com razão, o escritor haitiano Lyonel Trouillot qualifica a burguesia haitiana como “uma elite asquerosa, por ter reduzido a pérola das Antilhas a um estado de pobreza absoluta”. (Resumo da América Latina. Javier López Botero. 19 de outubro de 2019).

Sempre resistindo, a classe trabalhadora haitiana agora luta para derrubar o atual presidente, Jovenel Moises, um empresário corrupto, que chefia um governo neoliberal e repressivo. Jovenel e a elite política haitiana roubaram o dinheiro obtido com a venda do combustível entregue a baixo custo pela Venezuela via PETROCARIBE, e estima-se que sejam mais de 2 bilhões de dólares.

Enquanto o dinheiro é roubado, dois em cada três cidadãos haitianos vivem com dois dólares por dia. Cerca de dois milhões de seus cidadãos são ameaçados pela fome. 35% da população precisa urgentemente de ajuda alimentar e a desnutrição crônica afeta 40 em cada 100 pessoas. A queda na produção agrícola é crescente devido à concentração de terras produtivas, à falta de sementes, equipamentos, implementos agrícolas e recursos financeiros. Devido à falta de hospitais, equipamentos médicos e medicamentos, mulheres e crianças são os mais vulneráveis.

Há falta de combustível e o pouco que existe é muito caro. As poucas escolas que existem não são acessíveis devido ao mau estado das ruas, estradas e rodovias dos bairros e a comunicação rodoviária entre as comunidades é um desastre. A migração interna e internacional é constante, colocando em risco aqueles que se atrevem a navegar os mares em pequenas e frágeis embarcações ou cruzar a fronteira com a República Dominicana, onde os militares os esperam para reprimir, prender e mandar de volta ao seu país. Desde que não tenham dinheiro para comprar o “passe você”.

A grande maioria daqueles que vão para outros países, não buscam apenas o bem-estar para si. Fogem para sobreviver e para ajudar os familiares que ficaram, correndo o risco de morrer de fome. Os dólares enviados somam cerca de 3 bilhões anuais, possivelmente mais do que o Estado haitiano recebe pelos miseráveis ​​impostos pagos pelas mineradoras multinacionais e pela zona de livre comércio. A única saída é lutar contra todos os políticos burgueses, os empresários e o imperialismo, organizando as lutas populares em torno de um programa operário, popular e camponês!

A luta contra Jovenel Moises e seu governo mafioso é a principal bandeira de luta! É por isto que existem centenas de haitianos lutando nas ruas todos os dias, apesar da repressão do governo. Mas é preciso articular a luta política contra o governo Jovenel com a luta pelas necessidades objetivas e concretas em relação ao emprego, salário, direitos sociais e democráticos e condições de vida. E esses são problemas que nenhum governo burguês ou regime político pode resolver. É preciso derrubar Jovenel mas também repudiar a volta do grupo de Aristides, Préval ou qualquer outro inimigo dos trabalhadores.

Para nós, é de extrema importância, no marco da solidariedade incondicional com o povo haitiano, ajudar as vanguardas a integrarem um conjunto de propostas programáticas que ajudem os trabalhadores, camponeses e setores populares a aprofundar sua experiência e ruptura com todos os setores burgueses e rejeitar a política de desviar a luta direta para a direção das eleições ou da institucionalidade do regime burguês, que já se provou que é tão inimiga dos trabalhadores quanto os governos militares, e apenas prepara o caminho do próximo golpe.

Por um programa revolucionário alternativo.

1- Fora Jovenel, o Congresso e todos os governantes!

2- Fora o imperialismo norte-americano e europeu, a ONU, OEA, FMI, Banco Mundial e todas as formas de dominação estrangeira.

3- Romper imediatamente com os acordos políticos, militares, diplomáticos, turísticos e comerciais que atacam a soberania e a independência nacionais.

4- Ruptura da política internacional de “ajuda humanitária” burguesa, priorizando a solidariedade ativa entre os povos, com comitês populares controlados pelos próprios trabalhadores.

5- Relações entre a República Dominicana e o Haiti baseadas no respeito democrático e na solidariedade entre os dois povos.

6- Respeito pelos direitos migratórios, trabalhistas e democráticos dos imigrantes haitianos na República Dominicana e demais países para onde emigraram.

7- Prisão e confisco dos bens dos criminosos e corruptos do Haiti.

8- Reforma agrária urgente e radical, para dar emprego e comida aos trabalhadores. Pelo fim do latifúndio. Apoio aos pequenos produtores e suas famílias.

9- Não pagar a dívida pública e aplicar os recursos em obras públicas e investimentos sociais, garantindo emprego, obras e infraestrutura de saúde, educação, moradia e transporte.

10- Aumento salarial em função do custo de vida. Direitos trabalhistas e sindicais para a classe trabalhadora.

11- Eliminar todo tipo de privilégios fiscais e tributários aos empresários nacionais e estrangeiros. Cobrança imediata de dívidas fiscais contraídas por empresas nacionais e internacionais

12- Expropriação sem indenização de todos os recursos minerais e turísticos em mãos estrangeiras. Que sejam controlados pelas bases operárias, populares, camponesas e comunitárias.

13- Por um plano nacional de investimentos produtivos e sociais voltado para a solução dos graves problemas da grande maioria. Plano que deve estar nas mãos das pessoas afetadas e afetadas.

14- Por um governo operário, popular e camponês.