Governo Lula/Alckmin anuncia bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento, cortando da maioria do povo enquanto defende os mais ricos.

O Orçamento de Lula para 2023 já era um escândalo contra os trabalhadores, mantendo o pagamento da dívida pública e isenções fiscais para grandes empresários, consumindo praticamente todo as verbas que faltam na saúde, educação, moradia, transporte e geração de emprego. Pois neste dia 21/7, os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram a projeção de que o governo federal fechará 2023 com um déficit primário ainda pior, passando de R$ 145,4 bilhões de reais, equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), quase 10 bilhões a mais do que previsto anteriormente. Com isso, o orçamento deste ano teria um excesso de despesas de R$ 3,2 bilhões em relação ao limite do “teto de gastos”, levando ao bloqueio de verbas neste mesmo valor.

Já havia ocorrido um bloqueio de R$ 1,7 bilhão, e agora ele passou para R$ 3,2 bilhões, com um bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão. Todos estes cortes acontecem para cumprir o “teto de gastos”, criado por Michel Temer e mantido por Lula. O novo governo do PT anunciou a substituição deste mecanismo por outro, chamado de “arcabouço fiscal”, que ainda tramita no Congresso Nacional, mas não vai mudar praticamente nada.

A lógica dos governos é sempre criar barreiras para reajustar salários dos funcionários públicos e investir mais nas áreas sociais. Assi, criam mecanismos como a Lei de Responsabilidade Fiscal FHC), Teto de Gastos (Temer) ou Arcabouço Fiscal (Lula) para sempre fazer a mesa coisa: engessar o orçamento de forma a manter trilhões para os banqueiros e grandes empresários e mais cortes de verba e arrocho para a classe trabalhadora.

Lula e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantiveram praticamente tudo que Bolsonaro estabeleceu para o orçamento de 2023, incluindo o arrocho aos servidores públicos e no salário mínimo, cujo reajuste de 2023 não segue sequer as regras de reajuste prometidas por Lula em campanha.

Paralelamente, o governo aumentou impostos, com a “reoneração de combustíveis”, que voltou a aumentar a alíquota cobrada sobre gás, gasolina e diesel; além de ter tentado cobrar impostos sobre importações de bens valores baixos e de anunciar a tributação de apostas esportivas online. Enquanto aumenta impostos e tenta aprovar uma Reforma Tributária, que vai punir os mais pobres que gastam todo seu rendimento em “consumo e serviços”, Lula não mexe um centímetro para cobrar mais das grandes fortunas, dos altos cargos do judiciário e Forças Armadas, nem dos especuladores da Bolsa, isentos de qualquer imposto.

É preciso derrotar a política econômica de Lula/Alckmin e acabar com os bloqueios orçamentários sobre áreas sociais. Precisamos de muito mais investimento público, e não de cortes. Já pagamos impostos demais, sem retorno em serviços para a maioria da população.

A saída para a crise passa por não pagar a dívida pública, cobrar os grandes sonegadores, exproprias as grandes empresas que devem fortunas em impostos e acabar com as isenções ficais bilionárias. O povo trabalhador já vem sendo sacrificado demais e não vai aceitar pagar a conta mais uma vez!