Fora Daniel Ortega! Abaixo a Reforma da Previdência na Nicarágua

Assim como os governos Dilma e Temer tentaram aplicar a Reforma da Previdência para retirar direitos de aposentados e pensionistas no Brasil, bem como impedir que os trabalhadores alcançassem este direito, na Nicarágua o presidente Daniel Ortega está massacrando manifestantes para impor este ataque.

Governos pelo mundo afora jogam sobre as costas dos trabalhadores os efeitos da crise econômica capitalista, que ainda não acabou e segue assolando todo o planeta, na maior recessão que já existiu na História. Dentre os inúmeros ataques coordenados contra a maioria da população, sobressaem as privatizações, a retirada de direitos trabalhistas e os ataques à Previdência. Em países pobres como a Nicarágua, a retirada de direitos tem um efeito ainda mais cruel e devastador, e esta é a origem da rebelião popular que tomou conta do país em abril deste ano, e que ainda mantém sua força.

Segundo a Comissão Permanente de Direitos Humanos, foram 67 mortos e dezenas de feridos nas manifestações de repúdio aos ataques, entre executados, baleados e agredidos por um governo criminoso, que se diz de “esquerda”, mas que não passa de mais um governo neoliberal e inimigo dos trabalhadores. As manifestações foram vitoriosas e o sangue dos mártires não foi em vão. O presidente Daniel Ortega foi obrigado a revogar o decreto da Reforma da Previdência Social em 22/04, mas agora a luta continua para exigir o fim da violência policial, cobrar o aparecimento com vida de ao menos 15 desaparecidos e exigir a punição dos policiais assassinos e a derrubada e prisão do chefe deles: Ortega.

O reformismo aplica o neoliberalismo

Daniel Ortega é um ex-guerrilheiro, da Frente Sandinista de Libertação Nacional. Os sandinistas dirigiram uma revolução popular que veio a tomar o poder em 1979, derrubando o ditador Anastasio Somoza. Nesta guerra revolucionária, os trotsquistas combateram sob a bandeira conjunta dos sandinistas, através da Brigada Simon Bolívar, organizada por Nahuel Moreno, à frente da LIT, tendo tido 3 mortos e cumprido um papel importantíssimo. Os sandinistas, como direção, no entanto, se recusaram a expropriar a burguesia após a tomada do poder, e, seguindo a orientação traidora de Fidel Castro, que, desde Cuba, tranqüilizou o imperialismo de que “a Nicarágua não será uma nova Cuba”, expulsaram a Brigada Simon Bolívar e a entregaram para ser presa e torturada no Panamá, assim como reprimiram os setores mais à esquerda de suas fileiras e mantiveram um governo nos marcos do capitalismo no país.

Não tardou que esta colaboração de classes resultasse no fortalecimento da burguesia deposta, e de seu rearmamento pelos EUA na chamada operação “Contras”, por meio de um grupo de mercenários pagos para tentar derrubar o governo sandinista. Os “contras” foram derrotados graças à radicalização popular, mas a inexistência de conselhos de trabalhadores para governar o país, a não-expropriação da burguesia e a manutenção das relações capitalistas de produção, sem a planificação econômica, fragilizaram a Nicarágua e a volta de governos diretamente de direita era questão de tempo. Daniel Ortega ainda foi eleito presidente nos anos 90, mas a Nicarágua já não passava de outro país capitalista subdesenvolvido, e os sandinistas, que nada mais eram que uma Frente Popular social-democrata, foram derrotados mais adiante.

Eis que a crise do neoliberalismo e a onda de governo “de esquerda” eleitos no mundo inteiro, em especial na América Latina, levou os sandinistas e Ortega novamente ao poder. Junto de Evo Morales, Chávez, Lula, Kirchners e vários outros governos, Ortega embalou os sonhos reformistas de um capitalismo humanizado e de um caminho gradual e capitalista rumo a um suposto “Socialismo do Século XXI”. A ilusão, entretanto, não demorou muito para acabar e bastou vir uma crise econômica internacional para todos estes governos se voltarem com fúria contra os trabalhadores para garantir os lucros das empresas e as mordomias de governos corruptos.

Na época imperialista do capitalismo, iniciada há mais de 100 anos, não há mais espaço para reformas por dentro.  Os reformistas não passam de agentes da contra-revolução, enganando e acalmando a classe trabalhadora, para que deixe de lutar e derrubar o capitalismo para esperar que o voto ou medidas paliativas resolvam alguma coisa. No fim, os reformistas e suas Frentes Populares governam como qualquer governo de direita neoliberal, e os ataques aos direitos sociais foi uma marca de todos eles.

Uma Reforma vergonhosa

O decreto para reformar a Previdência Social de Ortega aumentava a taxa de contribuição de 11% para 22,5% e atingia 700 mil trabalhadores, além de aplicar um imposto de 5% sobre as pensões de milhares de aposentados. O confisco de 5% de aposentados já pobres e de 11,5% a mais dos salários da classe trabalhadora significava a destruição da vida de boa parte das famílias!

Em sua defesa, os sandinistas justificavam a mesma coisa que justificou Lula ao atacar direitos com a Reforma da Previdência em 2003, ou o que diziam Dilma e Temer entre 2014 e 2018, quando seus governos foram sistematicamente derrotados pelas lutas e não permitiram uma reforma que alegava que a “Previdência vai quebrar”. A Previdência nicaragüense estaria “ameaçada de falência” por um déficit estimado em US$ 75 milhões.

Lá, assim como no Brasil, os números não levam em conta a sonegação, a corrupção e o desvio de função das verbas da previdência, onde não existiria déficit nenhum se os empresários pagassem realmente o que devem. O atual presidente, Daniel Ortega, foi reeleito para seu terceiro mandato consecutivo em 2016, mais ou menos o mesmo tempo que o PT teve de governos Lula e Dilma, e é o responsável direto pela crise atual!

Uma situação revolucionária

As primeiras manifestações foram protagonizadas por jovens estudantes universitários em Manágua, e foram selvagemente reprimidas pelos grupos de choque da Juventude Sandinista (uma organização stalinista que se denomina de esquerda, mas não passam de bandos autoritários a serviço do governo burguês; tal como são os grupos chavistas na Venezuela). Posteriormente, com a continuidade dos protestos, os manifestantes foram agredidos pela polícia, o que teve um efeito contrário e fez com que outros setores aderissem aos protestos, como agricultores e trabalhadores urbanos.

As lutas foram crescendo e colocaram Ortega contra a parede. Foi aí que o governo começou a se referir aos manifestantes como vândalos e surgiram saques e depredações nas ruas. Ações estas que foram denunciadas como tendo sido orquestradas pelo próprio governo, para pressionar o setor empresarial a lhes dar apoio. Nada que já não se tenha visto no Brasil… É o mesmo filme, só ainda muito mais violento, e com outros atores representando os personagens.

Lá, também como cá com o PT, os sandinistas eram extremamente bem quistos e amplamente apoiados e financiados pelos principais empresários. As organizações empresariais mantinham uma aliança eleitoral e de saqueio do orçamento com o governo sandinista, mas o pacto começou a trincar com o avanço da crise econômica, já que as verbas já não davam para todo mundo, e foi rompido de vez depois da reforma, quando amplos setores se enfrentaram ao governo e os empresários, como oportunistas que são, resolveram romper também para tentar capitalizar a revolta popular.

No meio destes protestos e da crise de uma direção para este movimento extremamente progressivo e pela esquerda, cuja força motora é o aumento do custo de vida, a fome, o desemprego e a retirada de direitos, há uma enorme disputa para dirigir para onde vão as lutas. Setores eleitoreiros defendem a antecipação de eleições. A Igreja Católica, por exemplo, apresentou uma proposta dia 23/05 de Reforma da Constituição e adiantamento das eleições presidenciais. A Conferência Episcopal nicaraguense quer um “Diálogo Nacional”, entre governistas e oposicionistas, o que significa, na prática, acabar com as lutas e dar trégua ao governo, que teria tempo para se comprometer com alguma mudança insignificante. Foi Ortega mesmo quem pediu a mediação da Igreja, depois de perder o controle sobre as manifestações, e isso só reforça a necessidade de que as lutas sigam com ainda mais força, contra o governo, o Congresso, os empresários e a Igreja reacionária.

Hoje, a luta de classes ferve na Nicarágua. E a rebelião popular se manifesta diante de uma burguesia e de um governo que já não conseguem se manter como antes e de uma classe trabalhadora que já não suporta viver como vive. As instituições e o regime democrático-burguês estão numa crise profunda e a saída não são eleições (a antecipação não resolveria nada) nem mudança de algum ponto da Constituição: é a ação direta, como já vem sendo feita.

Mas a revolução nicaraguense precisa ser organizada desde a base, através de comitês populares de luta. É urgente implantar um programa de ruptura com o capitalismo em conjunto com comitês de bairro, por local de trabalho e de estudo, com o método da Greve Geral e comitês de autodefesa. A saída é acelerar a luta e avançar na construção de uma saída revolucionária e socialista de verdade, contra toda a burguesia e o imperialismo. Fazer o que os traidores que dirigiam a FSLN não permitiram que fosse feito em 1979!