Façamos 2, 3, muitos Stonewalls em defesa dos direitos LGBT+

28 de junho é o dia internacional do orgulho LGBT+ e deve ser comemorado como a data de luta que representa. Neste mesmo dia, em 1969, centenas de pessoas enfrentaram a polícia corrupta e violenta de Nova Iorque, após os “porcos” invadirem o bar Stonewall, no distrito de Greenwich Village, e anunciarem a prisão de quase 200 pessoas entre freqüentadores e funcionários.

Movimentos | Mundo - 28 de junho de 2020

28 de junho é o dia internacional do orgulho LGBT+ e deve ser comemorado como a data de luta que representa. Neste mesmo dia, em 1969, centenas de pessoas enfrentaram a polícia corrupta e violenta de Nova Iorque, após os “porcos” invadirem o bar Stonewall, no distrito de Greenwich Village, e anunciarem a prisão de quase 200 pessoas entre freqüentadores e funcionários.

A alegação da polícia era que o bar estava vendendo bebida ilegal, mas a verdadeira razão da batida violenta era a LGBTfobia da polícia, além da chantagem de fechar o bar se não recebessem mais propinas do que já recebiam. Mas, neste dia, a polícia foi “paga” com uma chuva de moedas, e depois garrafas e tijolos, arremessadas contra policiais que humilhavam, agrediam e prendiam lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e quem mais trabalhasse no Stonewall.

Um ano antes desta explosão de luta dos LGBT+, o ano de 1968 marcou o mundo para sempre, por concentrar o auge das manifestações de milhões de pessoas pelos direitos civis nos Estados Unidos e contra a Guerra do Vietnã. A luta do movimento negro estava no auge, o feminismo crescia em todo o mundo, barricadas eram erguidas na França, transformando o maio de 68 numa revolução que unia operários, estudantes, explorados e oprimidos em geral. A revolução sexual, a contracultura, a luta dos oprimidos e a resistência anti-imperialista se somavam e eram parte de uma luta de classes extraordinária.

Dois anos antes, em 1967, morria o revolucionário Ernesto Che Guevara, combatendo nas selvas bolivianas. Morreu Che, mas seguiu viva a luta de latinoamericanos, africanos, asiáticos, europeus e no coração do capitalismo, nos EUA; através de anos de um ascenso de massas espetacular. Em uma de suas frases históricas, Che disse que era preciso fazer 2, 3, muitos Vietnãs; saudando o exemplo de luta do povo explorado de um pequeno e muito pobre país, que estava derrotando o maior exército do mundo.

Este era o contexto da chamada Rebelião de Stonewall: um momento de revoluções, insurreições e manifestações de massa no mundo inteiro. A partir de 28 de junho de 1969, a população LGBT+ entrou com força nesta mesma panela de pressão fervendo, e ligou seu destino ainda mais à ação direta da classe trabalhadora e do conjunto dos explorados.

Na linha de frente de quem enfrentou a polícia em Stonewall estavam sem-tetos, LGBTs que freqüentavam este bar ou outros vizinhos, e também vários moradores e freqüentadores de bares heterossexuais da região. Foi uma multidão que se formou espontaneamente e somou suas diferentes indignações contra a polícia truculenta e contra o sistema racista, machista, LGBTfóbico e principalmente capitalista! Uma expressão direta da luta de classes, unificando todos os oprimidos e explorados numa mesma luta. Algo muito parecido com o que ocorre novamente nos EUA hoje em dia, em escala milhares de vezes maior, após o assassinato de George Floyd, um negro desarmado, por 4 policiais brancos de Minneapolis.

Até a década de 60, era crime ser homossexual nos Estados Unidos e em quase todos os outros países capitalistas. Stonewall marcou a resistência! Viaturas da polícia foram apedrejadas e tiveram pneus rasgados, parte dos detidos pôde fugir depois que a polícia foi atacada, e a luta se estendeu por mais alguns dias no bar, com cada vez mais participação popular. E a chama que incendiou Nova Iorque em 1969, se transformou na 1ª marcha pelos direitos e orgulho gay já em 1970, no ano seguinte, no mesmo dia 28 de junho. Já não era mais apenas um bar em Nova Iorque, mas toda a cidade, além de Los Angeles, São Francisco e outros grandes centros em que LGBTs e explorados em geral marchavam contra o preconceito, a criminalização da orientação sexual e a violência policial.

Estas chamas de luta são as mesmas que sopram hoje por todos os EUA, assim como incendiaram todo o mundo em 1968 e queimam em barricadas e protestos há décadas. Sendo que hoje temos um dos momentos mais profundos de questionamento do capitalismo e da generalização de lutas, protestos, rebeliões e revoluções pelo planeta todo. O 28 de junho é parte fundamental disso!

A LGBTfobia não é política de governo; é de Estado.

No Brasil, assistimos à eleição de 2018 colocar em questão a ameaça de que “com Bolsonaro, os gays serão assassinados à luz do dia, caçados e exterminados”. Tal afirmação provinha de setores oportunistas, eleitoreiros e traidores dos trabalhadores e dos LGBT+, notadamente dirigidos pelo PT, PCdoB e demais partidos burgueses que nada fizeram de concreto pelos LGBT+ quando estiveram por 14 anos no governo.

Muitos homossexuais, no entanto, acreditaram neste discurso, seja porque as declarações de Bolsonaro e seus apoiadores realmente são criminosas e agressivas, seja porque já sofreram muito preconceito e violências (em todos os governos) e temiam que isso pudesse ficar ainda pior.

Esta ameaça de fim dos tempos para a população LGBT+, entretanto, é duplamente equivocada. Em primeiro lugar porque quem determina o destino de povos, classes e setores oprimidos são, antes de tudo, a luta de classes e as mobilizações. Governos podem fazer muita coisa, mas são essencialmente a correlação de forças entre as classes em luta, a existência de ascenso ou refluxo das lutas, o grau de consciência da massa, as determinadas relações de produção naquele momento e a conjuntura política, econômica e social, que determinam os avanços ou retrocessos sociais.

Em segundo lugar, a LGBTfobia não é nem nunca foi exclusiva de um governo; é uma política do Estado burguês. É inerente ao capitalismo, que dela se beneficia para lucrar mais, dividindo os trabalhadores para poder explorar mais. Nisto, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro são iguais. Tem discursos diferentes. Mas não se vive de discursos. Na prática, o que dizíamos que ocorreria foi exatamente o que aconteceu: nada qualitativo mudou. E por conta da luta (independente que qualquer governo), ainda houve importantes avanços.

O último relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (principal e mais antigo grupo que estuda, calcula e informa sobre a violência contra LGBT+ há décadas) informa que 329 LGBT+ tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia, em 2019. Foram 297 homicídios e 32 suicídios. É muita gente e cada morte destas deve nos revoltar profundamente e gerar ainda mais lutas! Este 28 de junho é especialmente para lembrar e vingar estas mortes!

No entanto, este número é expressivamente mais baixo que os dos 2 anos anteriores. Houve uma redução de quase 22% de mortes em comparação com 2018 (quando morreram 420 LGBT+) e pouco mais de 26% em comparação com 2017, ano em que foram 445 mortes. É uma enorme redução. O discurso de petistas oportunistas que nunca combateram de fato a LGBTfobia era que haveria um massacre de LGBT+ no governo Bolsonaro. Pois o que se viu foi o oposto! É mérito de Bolsonaro? Claro que não. É mérito da luta!

A crescente mobilização, organização e conscientização da população LGBT+, assim como o ascenso de lutas de toda a classe trabalhadora, é que garante direitos e a vida dos oprimidos. Sempre foi assim! O voto nunca garantiu nada, e não importa o presidente do momento! É a luta que garante vitórias e impede retrocessos!    

Combater a LGBTfobia na luta, contra a opressão e exloração capitalistas

Os traidores dos trabalhadores e dos LGBT+, muitos deles sendo a direção do próprio movimento, e ligados ao PT, PSOL e PCdoB, desprepararam os oprimidos e explorados para a luta. Desarticularam, inibiram, amedrontaram e despolitizaram a luta de LGBT+, de negros, de mulheres, de indígenas, de estudantes e de operários, alegando que viveríamos o “fascismo” e uma “ditadura”, e que só restava recuar e se esconder para não morrer. A ignorância política de muitos, sob a liderança de outros com uma profunda má fé e de uma tática muito bem planejada de desmoralizar a luta e dizer que “só o voto no PT/PCdoB/PSOL salva”, tentou manter os protestos paralisados. Mas estes oportunistas foram atropelados pela base.

Em poucos meses de governo Bolsonaro, milhões de manifestantes responderam com o tsunami da educação em 15 e 30 de maio de 2019, que derrotou os planos do governo de cortar o orçamento. Uma greve geral em junho, manifestações de massa contra as queimadas da Amazônia e contra a reforma da previdência, além de incontáveis outras lutas, fizeram o governo ter muito mais derrotas e recuos do que vitórias, e hoje ele está cada vez mais enfraquecido e isolado. E isto ocorreu porque o povo saiu às ruas, ao invés de se esconder nos armários e embaixo das camas, como queriam PT, PCdoB e PSOL.

Não houve golpe nenhum, há bolsonaristas presos, uma grande quantidade de arrependidos, vários calados, e meia dúzia nas ruas. Após este período mais severo de pandemia, temos certeza que a grande massa voltará às ruas contra este governo. E as demandas LGBT+ se fortalecem nesta conjuntura. Não é por acaso que, em 1 ano e poucos meses de governo Bolsonaro houve 3 mudanças legais importantes, todas elas progressivas e favoráveis aos LGBT+.

Na mais importante destas vitórias, o STF criminalizou a homofobia em julgamento terminado em junho de 2019, tornando-a equivalente ao crime de racismo e sendo agora um crime inafiançável. Igrejas, homofóbicos e o governo Bolsonaro foram duramente derrotados neste julgamento.

Em outra decisão, foi autorizado que transexuais possam mudar seu nome oficial, mesmo que não realizem a cirurgia de mudança de sexo, o que antes era uma pré-condição obrigatória. É um avanço reivindicado há décadas, que abrange todos os documentos e não mais apenas a adoção de um “nome social”. Por último, foi julgada inconstitucional a proibição de que LGBT+ façam doação de sangue. Agora, hemocentros do país todo deverão aceitar sem restrições de orientação sexual a doação de sangue de LGBT+.

Todos avanços obtidos em pleno governo Bolsonaro, em temas que nenhum governo do PT havia implementado. Avanços apesar de Bolsonaro e deste Congresso! E que mostram que a luta de classes é nosso verdadeiro terreno. Da mesma forma, mais de 100 LGBT+ deixaram de ser mortos no ano passado. São mais de 100 lutos a menos, mais de 100 pessoas cujas companheiras, companheiros, famílias e amigos não tiveram que chorar. Muito ainda precisa evoluir. Mas isso não é pouca coisa. E o caminho para seguir avançando é um só: lutar! Fazer 2, 3, muitos Stonewall!