Dívida pública cresce quase 10% em 2019 e passa dos R$ 4,2 trilhões!

A dívida pública federal subiu 9,59% em 2019, atingindo R$ 4,249 trilhões, informou o próprio Tesouro Nacional. Trata-se do maior patamar da série histórica, que teve início em 2004. No fim de 2018, a dívida estava em R$ 3,877 trilhões e não para de subir, ano após ano. O governo Bolsonaro já tinha previsto a disparada da dívida, estimando que atingiria entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

Estes dados mostram um crescimento muito forte, mesmo em um ano em que mais de R$ 100 bilhões de ativos das estatais foram vendidos (ações e subsidiárias da Petrobrás, BB, caixa, etc.), numa privatização “indireta” muito grande, que dificilmente se repetirá e obterá estes mesmos recursos em 2020. No ano passado, também houve a retomada por parte do governo de mais de outros R$ 120 bilhões anteriormente emprestados ao BNDES e Caixa, que agora se descapitalizaram para devolver estes recursos.

Ao todo, foram mais de R$ 220 bilhões de recursos extraordinários, usados para pagar a dívida, e mesmo assim ela cresceu mais de R$ 170 bilhões de um ano para outro. Como em 2020 não haverá como obter estes mesmos recursos, e como o PIB e a economia brasileira seguirão arrochados neste ano, a tendência é que em 2020 a dívida suba ainda mais, se tornando cada vez mais impagável.

E estes valores são apenas da chamada dívida líquida, que desconta o que o Brasil possui de reservas financeiras. Considerando a dívita bruta, o valor é ainda bem mais alto: R$ 5,5 trilhões! Ou 75,8% do PIB. Um percentual alarmante. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo, isto é, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. Quando os pagamentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando ocorrem em moeda estrangeira, é chamada de externa.

A dívida interna teve um crescimento de 9,50% no ano, para R$ 4,083 trilhões. Enquanto isso, a dívida externa teve uma expansão de 11,79% na mesma base de comparação, a R$ 165,68 bilhões. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco. A redução do endividamento se daria, ao contrário, pelo resgate de títulos. Mas hoje em dia, quando há resgate, é para novas emissões de títulos, comprados por acionistas da Bolsa de valores, empresas, fundos de pensão, etc. Ou seja, além do Brasil estar cada vez mais afundado em dívidas, toda a economia está amarrada a este peso – que pode destruir empresas, indústrias, aposentadorias, investimentos, bancos, etc., se vier abaixo.

Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de investimentos (26,68%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,065 trilhão para R$ 1,089 trilhão de novembro para dezembro. Em seguida, estão os fundos de Previdência, com uma fatia de 24,89%; as instituições financeiras, com 24,69%; os investidores estrangeiros (10,43%); o governo (3,97%); as seguradoras (3,94%) e outros (5,41%).

A dívida é uma enorme máquina de sugar recursos de todos os setores da economia, em especial dos trabalhadores e investimentos sociais, para remunerar os donos desta dívida – em geral grandes bancos, companhias multinacionais e investidores estrangeiros. Sem que se rompa com a dívida pública, não é possível ter dinheiro para mais nada, e não vai demorar para que comecem a atrasar os pagamentos de salários e se sucateie ainda mais a saúde, segurança e educação, que já estão um caos.

Somente em 2019, foram gastos com o pagamento de juros da dívida R$ 367,3 bilhões do orçamento, quantia muito maior que a soma do que é gasto em saúde, educação, segurança, habitação, transporte, saneamento, cultura, esportes, etc. E isto só vai piorar. Podemos chegar aos 6 trilhões de dívida bruta neste ano!

É urgente decretar o não-pagamento da dívida pública sob pena de não haver mais nenhum centavo para salários, aposentadorias, investimentos e mais nada nos próximos anos. Isto não é parte do programa de nenhum partido eleitoreiro. O PT e PcdoB defendem o pagameto da dívida e foram responsáveis por um enorme aumento dela nos 14 anos em que estiveram no poder. O PSOL de vez em quando fala apenas em “suspender o pagamento” da dívida, e numa “auditoria”, o que significa aceitar seu pagamento e apenas tentar baixar seus juros, obter algum desconto ou barganhar… São todos cúmplices do massacre que quase 200 milhões de explorados brasileiros são vítimas todo ano!

Nós defendemos uma luta imediata e ampla, nas ruas, com a formação de comitês populares por bairro, local de trabalho e de estudo, que organize manifestações, ocupações e ações direta radicalizadas contra os governos, bancos, empresas, Bolsa de Valores, etc., que de fato ataquem os que se benficiam desta enorme roubalheira contra os trabalhadores e os mais pobres. Esta é a principal luta que precisamos travar no país, e todo o resto depende desta vitória.