Conlutas realiza menor Congresso em 17 anos, quase sem discussão da base.

Entre os dias 7 e 10 de setembro, a Central Sindical e Popular (CSP) – Conlutas realizou seu 8º Congresso (5º com o novo nome), reunindo pouco mais de 1000 participantes entre delegados (949), suplentes, observadores e convidados. Foi o menor número de participantes desde que a central foi criada, em 2006, sendo que já houve congressos com mais de 5000 participantes. Houve menor participação de sindicatos, oposições e movimentos populares, além de quase não ter havido espaço para a base se manifestar.

A participação que mais encolheu foi a das oposições sindicais, justamente quem mais precisa ser desenvolvido pois o crescimento da Conlutas passa por oposições ganharem as entidades hoje sob o controle da CUT, CTB, Força Sindical e outras entidades patronais. Com taxas de inscrição altas e custos elevadíssimos de passagens e de alojamento (todos por conta das entidades, sem custeio da central), se tornou inviável para muitas organizações se fazerem presentes.

O enfraquecimento financeiro e de infraestrutura da Conlutas é consequência e também causa de uma crise política. Nos últimos anos, sindicatos importantes e organizações políticas se retiraram da Conlutas. Ainda que a maioria destas rupturas expresse um giro á direita destas mesmas organizações, que se adaptam ao governismo e apoio explícito ou velado ao governo Lula, este processo poderia ter sido contido se houvesse instâncias democráticas e espaço de debates internos, o que praticamente não existiu nos últimos 4 anos.

A direção majoritária da Conlutas (PSTU e alguns setores do PSOL) cancelou o congresso que deveria ter ocorrido em 2021 e não marcou nova data, até chegar o congresso deste ano. Assim, foram 4 anos em que saiu governo, entrou governo, teve pandemia, guerras e revoluções no mundo inteiro, e a Conlutas ficou inerte quase o tempo todo. Neste meio tempo, não houve nenhuma grande campanha com materiais para chegar na grande população, nem com rádio e TV, nem com panfletagens nacionais nos locais de concentração dos trabalhadores; nem qualquer outra iniciativa de massas. As coordenações estaduais também foram desarticuladas e não reuniram mais, muito menos tomaram iniciativas políticas.

Paralelamente, a direção majoritária fez alianças com os piores setores da burocracia sindical, se juntando em chapas e gestões sindicais junto de grupos inimigos dos trabalhadores, corruptos e traidores.

Houve uma política deliberada de capitulação política e burocratização, que se expressou num congresso menor, menos politizado e sem espaço democrático para a base falar. Embora tenham garantido espaço para as diferentes posições apresentarem suas propostas, ainda que através de tempos exíguos, a direção majoritária passou 4 dias do congresso com sucessivos painéis e apresentações gerais, sem espaço nenhum para a base falar.

Os únicos dois momentos onde haveria grupos de discussão, para a base opinar e apresentar propostas de resolução, foram cancelados, e, em seu lugar, foi aberto um espaço por fora da programação original, num horário mais cedo do que seria a abertura do sábado (9/9), e de forma improvisada, esvaziada e com inúmeras ocorrências de manobras e atitudes antidemocráticas, inclusive descumprindo acordos fechados anteriormente, e prejudicando a aprovação de propostas para serem levadas ao plenário do sábado á tarde.

Ao final, os grupos foram precários e reduzidos, tendo que discutir, ao mesmo tempo, conjuntura internacional, conjuntura nacional, luta contra machismo, racismo e LGBTfobia, meio ambiente, autodefesa, luta popular, estrutura sindical, etc., com propostas não podendo ser defendidas, e outras aprovadas mas não levadas até a plenária, na contramão do regimento aprovado do próprio Congresso.

Por ter sido um congresso muito menor que os outros, poderia ter havido mais espaço para a participação dos professores, metalúrgicos, petroleiros, bancários, trabalhadores da Saúde, dos Correios, do movimento popular, de luta contra as opressões, etc. Mas, infelizmente, foi o contrário.

A mais grave atitude antidemocrática do Congresso, porém, foi o atropelo da mudança estatutária, sem prévia discussão nas entidades que compõe a central e com mudanças valendo para o próprio congresso. O objetivo principal do PSTU era eleger a nova direção executiva da central em pleno congresso, o que nunca fizeram em 17 anos. A razão para isso era exercer um controle maior sobre a eleição, por conta da maioria existente no congresso e que não ocorreria na mesma proporção na instância que sempre elegeu a direção da central de 2006 até hoje, a Coordenação Nacional seguinte ao congresso.

A mudança estatutária, independente de se concordar ou não com o mérito dela, jamais poderia ter valido para o próprio Congresso, mudando as regras do jogo no sábado antes do meio dia e já encerrando inscrições de chapas poucas horas depois, na tarde do mesmo dia.

“Imposto Sindical” é aprovado pela maioria da Central, além de não haver resoluções concretas para enfrentar o governo Lula/Alckminn

Antigos e novos erros se somaram no rápido e insuficiente plenário final para votar as resoluções do congresso. Muitas propostas aprovadas nos grupos de discussão sequer puderam ser apreciadas, e outras tantas foram não puderam ter debates mais aprofundados. Uma resolução apresentada pelo MRS e outros delegados e suplentes propôs que a Conlutas deveria se manifestar claramente contra o novo imposto sindical, chamado de taxa negocial, e que deveria ter um plano apoiar e acompanhar seus sindicatos que ainda utilizam esta cobrança infame, para que possam se “desintoxicar” da dependência deste dinheiro que é obtido à força dos trabalhadores.

O imposto sindical surgiu para cooptar sindicatos e centrais, que, ao invés de buscarem mais filiados e fontes próprias de receita, vivem ás custas do dinheiro de quem não foi convencido a contribuir, de modo obrigatório, através de repasses do governo (imposto) ou dos patrões (a nova taxa). Nos anos 80 e 90, pelo menos da boca para fora, todas as organizações de esquerda eram contra sua existência. Mas, mais uma vez, como ocorre há 8 congressos e 17 anos, a direção majoritária (PSTU e setores do PSOL) votou contra o plano de ir abandonando a taxa negocial e defendeu a continuidade da cobrança e do uso desta taxa substituta do imposto.

Houve a aprovação de resoluções importantes no congresso, incluindo algumas apresentadas pelo MRS, sobre a luta pela moradia, sobre os Correios, pelas mulheres, negros e LBBTQIA+ e outros temas. Nas resoluções centrais sobre aspectos da política internacional e nacional, foi importante aprovar o apoio à resistência ucraniana, contra a proposta de capitulação política à agressão russa, apresentada pelo MRT.

No entanto, muitos outros temas foram ignorados pela proposta da maioria da central, como a defesa das lutas no Haiti, Panamá e outros povos que promovem insurreições pelo mundo, como os curdos. No Brasil, a resolução aprovada não articula a luta contra o governo Lula nem aponta para a necessária construção de uma Greve Geral contra os ataques dos governos federal, estaduais e municipais. Saímos do congresso sem um plano de luta…   

MRS elege membro na Direção Executiva da Central e aponta para a necessidade de fortalecer e mudar o rumo da central.

O MRS, mais uma vez, atuou durante todo o congresso no sentido de fortalecer a CSP- Conlutas e de corrigir seus desvios políticos e burocráticos. Tivemos delegados das 5 regiões do Brasil, mulheres e homens, de diferentes setores, e lutamos desde a abertura do congresso para que a discussão fosse a mais democrática e de base possível, além de defender nossa “tese” e resoluções em todos os espaços que existiram. Ao final, apesar da manobra de eleger a direção sob critérios recém mudados, conseguimos eleger um membro para a Secretaria Executiva Nacional (SEN) da central, em conjunto com companheiros que também fizeram a luta pela democracia no congresso e com os quais compusemos uma chapa conjunta.

Nosso papel foi e seguirá sendo de oposição de esquerda à direção majoritária da Conlutas, justamente para defender a central e fortalecê-la, voltando a seu ideário fundador, de ser uma oposição intransigente ao sindicalismo vendido, traidor e governista, concentrado especialmente na estrutura da CUT; em defesa de um sindicalismo construído pela base, que prioriza a ação direta e tem um programa antigovernista, classista e socialista.

Chamamos a todos os lutadores a virem construir este caminho juntos, através de um movimento que é maior que o MRS, do qual somos parte, mas que deve ser composto principalmente pelos milhares de ativistas honestos que já estão lutando mas precisam se unificar através de um polo classista e de base.