Chuvas, mortes por deslizamento e déficit habitacional. Para Bolsonaro, a culpa é de quem morre.

O ano mal começou e já vivemos a terceira grande tragédia provocada pela morte de trabalhadores pobres ocupando moradias precárias, após chuvas intensas. Primeiramente, 26 pessoas morreram na Bahia, soterradas após deslocamentos de terra destruírem suas residências. Logo em seguida, o drama se repetiu com 24 mortes em Minas Gerais, em situação bastante semelhante. Agora, já são ao menos novas 24 vítimas fatais em São Paulo. Quase 100 pessoas morreram, sem que seja a chuva a causa das mortes, e sim as moradias precárias em que foram obrigados a viver. Morreram vítimas da pobreza, da especulação imobiliária, da inflação, da degradação ambiental e do capitalismo.

Nacional - 1 de fevereiro de 2022

O ano mal começou e já vivemos a terceira grande tragédia provocada pela morte de trabalhadores pobres ocupando moradias precárias, após chuvas intensas. Primeiramente, 26 pessoas morreram na Bahia, soterradas após deslocamentos de terra destruírem suas residências. Logo em seguida, o drama se repetiu com 24 mortes em Minas Gerais, em situação bastante semelhante. Agora, já são ao menos novas 24 vítimas fatais em São Paulo. Quase 100 pessoas morreram, sem que seja a chuva a causa das mortes, e sim as moradias precárias em que foram obrigados a viver. Morreram vítimas da pobreza, da especulação imobiliária, da inflação, da degradação ambiental e do capitalismo.

Assim como muitos machistas dizem que a culpa do estupro é da vítima que se vestiu ou se comportou de “forma inadequada”; e para muitos teóricos de direita, alguns de inspiração neomalthusiana, a culpa da pobreza é dos próprios pobres, dentre outras coisas, por terem muitos filhos; sempre que ocorrem tragédias como as de SP, BA e MG, setores reacionários culpam as vítimas por terem “resolvido” morar em áreas sujeitas a desabamento. O genocida Bolsonaro, que já desdenhou da morte de mais de 625 mil brasileiros por Covis-19, agora afirmou que “faltou visão de futuro” aos trabalhadores, pais e mais de família, que morreram soterrados em SP, alguns deles tendo seus filhos também mortos na tragédia. Como se alguém decidisse ir morar numa periferia, irregular, sem tratamento de esgoto, serviços públicos adequados e segurança por que quer.

Em março de 2021, a Fundação João Pinheiro (FJP) emitiu relatório com cálculo do déficit habitacional brasileiro, envolvendo três principais componentes: habitações precárias, coabitação e custo excessivo com aluguel urbano. Foram considerados no déficit os domicílios com pelo menos uma família convivente, e cujo número médio de moradores seja superior a duas pessoas por dormitório. Essa redução no fator de corte de três para dois moradores atendeu, principalmente, à redução do tamanho médio das famílias brasileiras nas últimas décadas.

Por esta nova metodologia, o déficit habitacional estimado para o Brasil em 2019 foi de 5,876 milhões de domicílios, dos quais 5,044 milhões estão localizados em área urbana e 832 mil em área rural. O maior déficit absoluto foi no Sudeste, com 2,287 milhões de domicílios, seguida do Nordeste, com 1,778 milhão de unidades habitacionais. Em terceiro lugar ficou a região Norte, com déficit de 719 mil domicílios, acompanhada das regiões Sul, com 618 mil unidades, e Centro-Oeste, com 472 mil moradias. Entre os estados, São Paulo destacou-se com maior déficit absoluto, estimado em 1,226 milhão de unidades. Em segundo lugar vem o estado de Minas Gerais, com 496 mil domicílios, seguido do Rio de Janeiro, com 481 mil. Não por acaso, são estes estados e a Bahia, que vem logo em seguida, os locais onde acontecem mais mortes e tragédias como as deste ano, e que vêm correndo com cada mais frequência ano após ano.

Do ponto de vista relativo, as regiões metropolitanas com maiores percentuais de déficit de domicílios em relação ao total foram Macapá (18,3%), Manaus e Maceió (ambas com 13%). Com relação aos componentes do déficit, em 2019, o principal foi o ônus excessivo com o aluguel urbano. Ao todo, 3,035 milhões de domicílios, cujos moradores tinham renda familiar inferior a três salários mínimos, destinaram mais de 30% dos ganhos com aluguel, o que representa 51,7% do total do déficit do País. O fato de gastar tanto com um teto faz com que as pessoas vão abandonando suas moradias e indo viver cada vez mais longe e em imóveis menores e mais precários, muitas vezes irregulares.

Habitações precárias são outro componente do déficit, que somaram 1,482 milhão de unidades, correspondendo a 25,2% do déficit total. Por último, vem a coabitação, com 1,358 milhão de domicílios, o equivalente a 23,1% do déficit total.

É urgente um plano de moradias adequadas para todos!

A razão de existirem tantos pobres não é o crescimento populacional nem a existência de famílias grandes. Inúmeros países já tiveram enormes crescimentos econômicos com grandes crescimentos populacionais, em diferentes períodos da História. E outros países sofreram com grandes crises e explosão da pobreza mesmo tendo estabilidade demográfica. Da mesma maneira, não é o tamanho das roupas das mulheres que leva ao maior número de estupros. As causas de uma coisa e de outra são estruturais. É o capitalismo, o machismo, o patriarcado e a superexploração que conduzem milhões de pessoas às piores privações, opressões e violências.

As chuvas, por si só, também não provocariam mortes. O que acontece, por um lado, é uma combinação de destruição ambiental, impermeabilização dos solos com asfalto sem árvores, parques e planejamento de escoamento das águas, drenagem e bacias de captação. Esta incapacidade de lidar com as chuvas é puramente social, e não “da natureza”, e decorre de um sistema capitalista em crise e decadente, em que o orçamento para a defesa civil, obras públicas e de saneamento ou prevenção são completamente insuficientes.

Por outro lado, além do caos da infraestrutura, existem as milhões de famílias cada vez mais pobres, sem condições de pagar um aluguel, jogadas para as encostas de morro, beiras de rio e piores locais possíveis. Esta tragédia habitacional e social, mesmo quando não termina com famílias inteiras soterradas, se reflete em pessoas doentes e vivendo em condições degradantes.

É urgente combater este problema de forma imediata e com investimentos massivos. Seria possível zerar o déficit habitacional com muito menos do que R$ 500 bilhões, garantindo casas e apartamentos com espaços adequados, ventilação, luz, água, esgoto tratado e segurança a mais de 5 milhões de famílias. Este valor é menos de um terço do que é pago num único ano como dívida pública.

Sem contar que, para construir todas estas unidades, seria empregada mão-de-obra massiva, no caminho de acabar com o desemprego no país. Com estas milhões de novas e boas moradias, o preço do aluguel sobre as demais habitações também seria reduzido, pois haveria muito mais oferta de habitações, combatendo a especulação imobiliária e baixando os preços da moradia da maioria da população.

Morar bem não pode ser um privilégio. É um direito básico! Chega de mortes e de sofrimento para tantos brasileiros.