CHAPA 4 – LUTE COM A CATEGORIA A CHAPA DA BASE!

 

Apresentação

                Nos dias 12 e 13 de junho de 2018 teremos novas eleições sindicais para o SINTEPP. Apresentamos para o conjunto de nossa categoria a CHAPA 4 – LUTE COM A CATEGORIA, formada por companheiros de luta da base que defendem um SINDICALISMO INDEPENDENTE DE GOVERNOS, PARTIDOS E PATRÕES.

Nossa chapa foi construída por um conjunto de companheiros que acreditam que é possível mudar os rumos do nosso movimento; que acreditam que o nosso sindicato – SINTEPP-Pa – é uma ferramenta histórica de luta construída pelos trabalhadores em educação do estado e, por isso mesmo, não pertence a nenhum grupo político e não pode servir a interesses particulares. Nossos direitos foram construídos com muita organização e greves. Nenhum governo, nenhum parlamento nos deu nada. Tudo foi conseguido assim, no chão da escola, nas passeatas de rua, debaixo do sol e da chuva. Por isso, temos como um de nossos princípios o método da ação direta dos trabalhadores.

Companheiros, apesar de mantermos em relação as outras chapas que concorrem ao pleito sindical do SINTEPP importantes diferenças em relação a avaliação conjuntural, ao balanço da gestão do sindicato e a visão que cada chapa apresenta em relação ao movimento sindical e seus métodos, acreditamos que é possível unificarmos nossas ações neste momento tão importante da luta para a nossa categoria. Já são mais de três anos sem reajuste salarial e a nossa categoria na rede estadual começou uma greve importantíssima para combater o ataque desmedido de Jatene à educação. CONSTRUIR UMA GREVE FORTE E QUE DERROTE JATENE E SEUS 3% tornou-se uma tarefa ímpar, que está acima de qualquer disputa eleitoral sindical. Não podemos cometer o mesmo erro da greve de 2015, na qual, no meio da greve, acontecia a eleição do sindicato. Entendemos que a eleição sindical acirra os debates e faz surgir divisões no movimento. Neste sentido, apelamos aos companheiros das outras chapas para que possamos propor, junto à Comissão Eleitoral, o adiamento desta eleição para uma outra data e que, juntos, possamos convocar um CER extraordinário para ajudar a construir nossa greve estadual.

LUTAR CONTRA OS GOVERNOS QUE EXPLORAM E OPRIMEM OS TRABALHADORES!

FORA TEMER! FORA JATENE CASSADO E SEUS PREFEITOS CORRUPTOS!

No Brasil, os trabalhadores de diversas categorias – educadores, metalúrgicos, rodoviários, bancários e etc – bem como a juventude seguem lutando contra a retirada de direitos, promovidas por governos corruptos dos mais diversos partidos(PSDB, PMDB, DEM, PT e Cia.). No momento, Temer é o governo encarregado pelo capital e a burguesia para aplicar políticas de retirada de direitos tais como a PEC dos 20 anos, a Reforma Sindical e Trabalhista, a Reforma no Ensino Médio, o Projeto Escola Sem Partido, além da Reforma da Previdência, que ficou temporariamente para outro momento.

No Pará, Jatene(PSDB) segue a cartilha de Temer(PMDB) ao sucatear os serviços públicos como educação, saúde, moradia, Reforma Agrária, segurança pública e os demais setores da sociedade paraense.    Jatene não paga o PISO SALARIAL NACIONAL desde 2015, mesmo sendo derrotado na justiça; nosso plano de saúde(PAS) praticamente foi privatizado com o aumento da alíquota para 6% e a piora de seus serviços e os servidores de apoio nas escolas são massacrados por este governo porque ele não implementa o PCCR unificado, deixando este importante segmento da categoria sem progressão na carreira.

Nas escolas, quer seja na região metropolitana de Belém ou nos municípios mais afastados da capital paraense impera o descalabro: falta de carteiras, falta de livros didáticos, prédios precários(muitos alugados), falta de professores e funcionários porque não há concursos públicos com o número suficientes de vagas, violência contra professores e estudantes. Um abandono total e desumano!

Jatene está afinado com os prefeitos em cada município no ataque a educação pública. São várias denúncias de corrupção em relação ao dinheiro do FUNDEB, abandono das escolas municipais e de arrocho salarial dos trabalhadores em educação nos diversos municípios. Em Belém, o prefeito Zenaldo, além de arrochar o salário do trabalhador, intensifica o assédio moral nas escolas por meio de seus gestores filhotes; em Ananindeua, o prefeito Pioneiro sequer pagou o Reajuste do Piso, dando a mesma miséria de 3% que seu chefe Jatene deu como esmola na rede estadual aos trabalhadores em educação. Em Parauapebas, o governo Darci também tenta enganar os trabalhadores impondo um achatamento salarial semelhante. Em Breves, Tailândia, Concórdia, Portel, Ponta de Pedras, Bragança, enfim, em todos os municípios paraenses, os trabalhadores em educação lutam, protestam, fazem atos, paralisações e greves reivindicando a manutenção de seus direitos. Precisamos unificar essas lutas para derrotar Jatene e seus prefeitos.

POR UM SINDICALISMO COMBATIVO, AUTÔNOMO E DEMOCRÁTICO

A direção do SINTEPP estadual precisa ser, juntamente com as sub-sedes dos diversos municípios, o articulador e organizador destas lutas, contribuindo para a sua unificação e sua vitória. Cada ato, campanha, paralisação e greve deve ser preparada politicamente com antecedência, coberta de solidariedade, acompanhada e fortalecida pela direção estadual.

No entanto, avaliamos que a direção majoritária atual(Grupo Resistência e Luta – chapa 1)  não esteve à altura desse desafio e isso contribuiu, no último período – principalmente na rede estadual –  para que tivéssemos sucessivas derrotas. Acumulamos perdas de direitos, muitas vezes geradas por causa de recuos propostos pela direção sindical atual em momentos decisivos de nossas lutas. Também percebemos a falta de preparação e mobilização em nossas paralisações e greves, além do esvaziamento das assembleias da categoria. Inúmeras vezes, chamamos os companheiros a refletir conjuntamente sobre tudo isso, mas obtivemos sempre uma resposta negativa e a condução da entidade, que deveria ser democrática e compartilhada por todos os setores que proporcionalmente a compõe, se resume a condução de apenas um grupo. Isso precisa mudar! Propomos a democratização na condução de nosso sindicato, respeitando as diferenças políticas que possam existir.

Uma nova direção no SINTEPP-Pa deve ter como compromissos imediatos apresentar e implementar para a categoria uma GRANDE CAMPANHA ESTADUAL PELO PAGAMENTO DOS PISOS E SEUS RESPECTIVOS RETROATIVOS; APLICAÇÃO DO PCCR UNIFICADO PARA TODA A CATEGORIA; GRANDE CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO MORAL NAS ESCOLAS E ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR(A); POLÍTICA DE FUNDO GREVE URGENTE; REABRIR A SUB-SEDE DO SINTEPP EM BELÉM(para combater o Pref. Zenaldo); CONSTRUIR UM JORNAL SEMANAL PARA AS DENÚNCIAS DO SUCATEAMENTO DAS ESCOLAS; ARTICULAR UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO SINDICAL e POLÍTICA PARA A CATEGORIA; FAZER UMA CAMPANHA DE FILIAÇÃO EM MASSA PARA O SINDICATO; PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS DA ENTIDADE EM ASSEMBLEIA; APROVAR EM ASSEMBLEIA DA CATEGORIA QUEM SERÃO OS DIRETORES DO SINDICATO LIBERADOS PARA AS TAREFAS SINDICAIS,  COM BALANÇOS PERÍODICOS DE SUAS ATIVIDADES; ADQUIRIR UMA SEDE CAMPESTRE PARA A CATEGORIA entre outras propostas      

Acreditamos também que a nossa ASSESSORIA JURÍDICA, é um elemento de fundamental importância para os encaminhamentos das inúmeras demandas jurídicas da categoria e, no geral, na opinião de muitos companheiros da base, ela deixa muito a desejar, com um atendimento insuficiente ao conjunto dos filiados da entidade e reclamações de falta comunicação sobre os processos em andamento. É preciso mudar isso! A categoria precisa ter uma retaguarda jurídica que a fortaleça nas suas demandas diante do estado e da justiça burguesa.

A CHAPA 4 – LUTE COM A CATEGORIA propõe um FÓRUM JURÍDICO PERMANENTE, composto também por companheiros da base para acompanhar o andamento dos processos e debater como deve ser a forma de atendimento.            Reivindicamos IMEDIATAMENTE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO JURÍDICO no Sintepp, com ampliação dos dias e horários para esse atendimento.

Chamamos todos os companheiros da educação a se somarem neste debate, A CHAPA 4 – LUTE COM A CATEGORIA aceita sugestões e está aberta ao diálogo. Vamos debater o que queremos para e com o nosso sindicato. Venha conosco e participe! Para mudar o Sintepp-Pa vote CHAPA 4.

Este é somente um pequeno manifesto em breve divulgaremos o PROGRAMA COMPLETO de nossa chapa

PARA MUDAR O SINTEPP VOTE:  CHAPA 4 – LUTE COM A CATEGORIA