Balas de festim! Brasil libera FGTS e multiplica dívida, mas nada salva a economia de afundar.

               O governo Bolsonaro anunciou por meio de uma medida provisória a liberação de mais R$ 1.045 para saques nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir do dia 15 de junho até 31 de dezembro. Além disso, a MP 946 extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado. A medida provisória agora segue para aprovação do Congresso, que em ato recente reduziu para 16 dias o prazo para MPs durante a pandemia do novo coronavírus.

               Esta já é a 4ª onda de liberações de saques do FGTS desde o governo Temer, em cerca de apenas 3 anos. Pelas previsões do governo, a nova liberação de recursos do FGTS pode chegar a até 60 milhões de contas, mas em todos os outros saques, os resultados finais ficaram bem abaixo das estimativas. O governo calcula que até R$ 36 bilhões possa ser sacado, sendo R$ 20 bilhões da transferência dos recursos do Fundo PIS-Pasep e R$ 16 bilhões do próprio FGTS.

                Pode parecer bastante, mas é uma gota no oceano da crise. Apenas a dívida pública do Brasil deve aumentar mais de R$ 300 bilhões nestes próximos 9 meses. Os R$ 36 bilhões, que não serão cumpridos, não passam de balas de festim, assim como as propostas mirabolantes como “orçamento de guerra” e injeção de dinheiro para bancos oferecerem mais crédito a pessoas que não têm condições de tomar crédito nenhum.

                Enquanto isso, a economia brasileira derrete, as empresas perdem quase metade de seu valor e o dólar dispara. Além da paralisia do governo, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é incapaz de tomar medidas. O BC já queimou mais de US$ 35 bilhões das reservas cambiais do Brasil e o valor do real segue caindo.

PIB deve despencar mais de 5% no ano! “Aumentar a dívida ou será o colapso”.

                A previsão de crescimento da economia para este ano já foi descartada. Agora, o debate é para saber de quanto será a queda. Segundo o Itaú, maior banco do país, o PIB vai despencar 6,4%! Seria o pior resultado de todos os tempos, em décadas de análise da economia brasileira.

                Mas esta previsão não é apenas do Itaú. Segundo o ex-ministro e ex-presidente do Banco central nos governos FHC, Lula e Temer, Henrique Meirelles, um dos principais economistas burgueses do país: “Nossa estimativa inicial era uma queda que podia ser de 10% no segundo trimestre e de 3% no ano. Hoje, isso já está claramente subestimado. E nós já estamos pensando aí em algo acima de 5% no ano e uma queda obviamente maior no trimestre, uma queda forte.”. É uma calamidade!

                Um dos líderes do neoliberalismo no Brasil e grande defensor do controle de gastos públicos, Henrique Meirelles diz que é urgente aumentar os gastos públicos, a presença do Estado na economia e inclusive imprimir dinheiro em grande escala: “O Banco Central tem grande espaço de expandir a base monetária, ou seja, imprimir dinheiro, na linguagem mais popular.”. A burguesia está desesperada.

               Em relação ao que seria uma “tranquilidade” do Brasil diante da crise, que são as reservas cambiais em mais de US$ 340 bilhões, Meirelles, um dos responsáveis pela criação desta reserva, admite: “o problema de você vender reservas é que, ao contrário do que nome pode sugerir, que é dinheiro líquido em caixa que você tem lá e etc, isso não é exatamente assim. O Banco Central, na época que foi comprando reservas, tomou dinheiro emprestado no mercado (aumentando a dívida pública).”

               Ou seja, ninguém fez reserva nenhuma! Lula e Meirelles, na época, criaram uma “poupança” de um lado fazendo mais dívida do outro. Foi como um pobre mudar seus R$ 10 de uma mão para a outra.

               E ele ainda afirma que o Brasil, que, no máximo, investirá 4% do PIB para combater a crise (já incluído os R$ 600 aos informais) não pode fazer como a Alemanha, que investirá mais de 30% do PIB em medidas contra os impactos do coronavírus. Meirelles diz que é melhor deixar o endividamento subir, mesmo que possa sair do atual patamar de 76% do PIB para próximo de 90%. “Olha, dos males o menor. Qual é a alternativa (ao aumento de dívida)? A alternativa é um colapso econômico”!

Economia nunca mais será a mesma.

                Além da destruição econômica em curto prazo, os efeitos da crise capitalista seguirão por muito tempo. A crise iniciou muito antes de existir o Covid-19. Na verdade, é a mesma crise que se arrasta desde 2008, há 12 anos, com pequenos períodos de aparente recuperação parcial. E esta crise é sistêmica do capitalismo.

               O mundo inteiro vive uma incapacidade de crescerem as forças produtivas, sem novos mercados consumidores a serem explorados e com o endividamento recorde de países, empresas e famílias. Não há saída dentro do capitalismo e a interrupção forçada da produção no mundo inteiro só veio agravar a crise que já era anterior e já estava a ponto de explodir. Foi a crise dentro da crise.

                Agora, a burguesia corre para tentar evitar a depressão completa da economia, para que ela continue a funcionar pelo menos minimamente. Os anúncios de trilhões de dólares feitos pelos governos dos EUA e da União Européia são incapazes de impedir que empresas quebrem às milhares, haja milhões de desempregados e famintos, sejam destruídos parte dos parques industriais, e as dívidas públicas cresçam a um ponto em que uma nova onda de “austeridade” liberal espere os trabalhadores nos próximos anos.

               O capitalismo vai tentar fazer os trabalhadores pagarem muito caro pelos poucos recursos que está colocando à disposição neste momento. O futuro próximo assistirá à retirada destes benefícios. Mas em mais alguns meses, o que virá será ainda pior: são novos cortes de orçamento da área social, reformais neoliberais contra aposentados, leis trabalhistas e funcionários públicos.

               Os bancos e multinacionais, em boa parte, sairão ainda mais ricos quando acabar a crise, mesmo que agora passem alguma dificuldade, pois serão salvos pelos governos. Em compensação, algumas destas empresas também quebrarão, mas serão as médias e principalmente as pequenas empresas que irão desaparecer, remodelando parte da estrutura burguesa.

               Isso quer dizer que a máquina do Estado burguês irá trabalhar para que sejam os trabalhadores e explorados a pagar o grosso da crise, mas também irá penalizar parte da pequena burguesia e de alguns burgueses para quem não haverá mais espaço. O resultado deve ser ainda mais concentração de renda, de capitais e de propriedades dos meios de produção. Menos burgueses serão donos de ainda mais coisas e a classe trabalhadora sofrerá uma das maiores ondas de ataques que já sofreu.

               Temos que reagir! Propor medidas imediatas que façam com que sejam os bilionários a pagar pela crise, e que o Estado garanta a sobrevivência, direitos, salários e emprego de todos os trabalhadores. Mas estas medidas precisam vir acompanhadas de uma luta pela destruição deste próprio sistema capitalista, junto da expropriação da burguesia e da construção de um modo de produção socialista. A vida de 99% da humanidade depende disso.