As mulheres do mundo todo precisam lutar pelo direito ao aborto nos Estados Unidos

“Basta uma crise política, econômica, ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes.” (Simone de Beauvoir)

Em 24 de junho, a Suprema Corte americana derrubou a decisão histórica dela mesma, no caso Roe x Wade, que concedeu às mulheres o direito ao aborto legal. A decisão de 1973 garantia às mulheres o direito a interrupção da gravidez até a 28ª semana de gestação. Foi uma decisão importantíssima, na esteira da luta feminista que tinha ganhado um forte impulso desde o final dos anos 60. O retrocesso desta decisão quase 50 anos depois mostra que, sob o capitalismo, todos os avanços obtidos podem ser retirados em qualquer outro momento. A proibição faz dos Estados Unidos um dos quatro países que reverteram os direitos ao aborto desde 1994. Os outros três são: Polônia, El Salvador e Nicarágua.

Com a nova decisão da Suprema Corte, mais da metade dos Estados americanos podem proibir o procedimento imediatamente, atingindo milhões de mulheres. Há sinalização de treze Estados que já têm proibições ao aborto preparadas, prontas para a reversão de Roe x Wade, e muitos outros estados têm bancadas de parlamentares reacionários com propostas sendo preparadas para votações neste mesmo sentido.

O retrocesso votado pela Suprema Corte acontece na contramão do apoio popular ao direito ao aborto. Quando o aborto foi declarado legal, em 1973, muito menos pessoas apoiavam este direito. Agora, em 2022, 85% dos americanos acreditam que a interrupção da gravidez é um direito da mulher e que deveria ser legal na maioria ou em todas as circunstâncias. Dessa forma, a decisão, além de um ataque às mulheres, é contraditória e totalmente antidemocrática. E vai no sentido oposto de um número muito maior de países em que, recentemente, houve a descriminalização ou legalização do direito ao aborto, como Irlanda, Nova Zelândia, Argentina, Colômbia e México.

No Brasil, os direitos das mulheres como o acesso à educação escolar, às faculdades, o direito ao voto, ao divórcio, as proteções contra a violência à mulher, a Lei do Feminicídio, a tipificação penal da importunação sexual, todos foram conquistados com muita luta pelas mulheres. E assim deve seguir. Tanto para manter e ampliar a extensão destes direitos, quanto para obter outros, como a legalização do aborto (que no Brasil ainda é ilegal, salvo poucas exceções), é preciso muita luta nas ruas, das mulheres e de toda a classe trabalhadora.

E, no caso da perda da legalidade do aborto em todo o território dos EUA, todas as mulheres e trabalhadores do mundo devem se manifestar e sair às ruas, pois o impacto negativo de uma decisão no país mais rico do mundo pode ter um efeito desastroso sobre outros locais. O retrocesso aos direitos reprodutivos em na maior potência capitalista é um reflexo da opressão e exploração aos corpos femininos.

Criminalizar o aborto é uma violação de direitos humanos, reprodutivos e de saúde. É o controle do Estado sobre o corpo das mulheres e um atroz descaso frente ao número de mortes que seriam evitáveis caso o aborto fosse legalizado em todo o mundo. De acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), todos os dias 830 mulheres morrem por complicações relacionadas à gravidez. Nos países em que o direito ao aborto é ilegal, as mulheres têm 275 vezes mais chances de morrer do que em países onde ele é legalizado. Cada dia a mais de aborto ilegal representa mais mulheres mortas no mundo.

Por isso, é urgente legalizar o aborto em todos os países! E defender a volta da legalidade do aborto em todo território dos EUA. Com a pressão popular e feminista contra a decisão da Suprema Corte, o presidente Joe Biden foi obrigado a emitir um decreto em 3 de agosto com garantias legais às mulheres que definam fazer um aborto. A ordem executiva garante verba para que as mulheres moradoras de estados com proibição do aborto possam se deslocar a outros estados, onde ele seja legal; dentre outras medidas. Um dia antes, a população do Kansas disse “não!”, num referendo que pretendia tornar o aborto ilegal neste estado, numa vitória das mulheres.

Mas as mulheres e a classe trabalhadora não podem esperar que Biden atenda suas reivindicações, nem ficar apenas na defensiva, tentando evitar que mais estados proíbam o aborto. É necessário partir para a ofensiva e exigir de Biden, do Congresso e da Suprema Corte a legalização total do aborto em todas as circunstâncias, de maneira pública e gratuita.

A luta das mulheres é uma luta de toda a classe trabalhadora! Contra o patriarcado, contra o machismo estrutural, à violência contra as mulheres e ao capitalismo. Pelo direito de decidir! A luta das mulheres sempre foi nas ruas, e cada direito conquistado foi através de mobilização direta. Vamos às ruas! Pelo direito de escolha! Pela legalização do aborto!