28 mortos no Jacarezinho! Chacina na favela mostra que Justiça e polícia só servem para defender ricos e matar pobres.

No dia 6/05, a polícia do Rio de Janeiro invadiu a favela para matar. Sem mandados judiciais, derrubaram portas, agrediram pessoas assustadas e executaram covardemente suspeitos e pessoas aleatórias, que estavam em casas invadidas por eles. O saldo da chacina foram 28 mortos, sendo que apenas 4 deles eram alvo da chamada operação Exceptios. Dois dos mortos não tinham qualquer registro criminal, desmentindo a Polícia Civil, que declarou que todos morreram “em confronto” tinham antecedentes. Dos que tinham algum antecedente policial, metade nunca teve registro relacionado ao tráfico. É mentira que todos tinham antecedente. E é mentira que houve confronto. Houve, na verdade, o assassinato de pessoas desarmadas.

Mesmo que entre toda a montanha de mortos houvesse alguns traficantes, até mesmo os criminosos devem ser presos, ter direito à defesa e ao contraditório, e serem submetidos a um julgamento legal, onde, mesmo condenados, não seriam mortos. As polícias brasileiras aplicam a pena de morte, que não existe no Direito do país, e sem sequer haver julgamento. Condenam e matam por matar, na maioria das vezes sendo inocentes, inclusive. Matam crianças de colo nas suas casas, adolescentes nas escolas, mães e pais saindo ou voltando do trabalho.

A operação policial foi criminosa, premeditada e ilegal, pois o STF proibiu operações durante a pandemia, porque as pessoas estão em quarentena nas suas casas, as crianças não estão tendo aulas e há riscos excessivos, devendo-se evitar ações pela segurança e pela saúde das pessoas. Mas a polícia não segue leis nem está preocupada com a vida ou com a saúde de ninguém. A polícia é a maior quadrilha que existe no Brasil e quer matar! E matou!

O resultado para a “sociedade de bem” foi zero. A operação no Jacarezinho teve a participação de 200 policiais, mas terminou com apenas 6 presos e 23 armas e 12 granadas apreendidas, segundo a versão da polícia. Ou seja, a montanha pariu um rato. Ninguém sabe se estas armas não foram plantadas pela própria polícia, como é costume fazerem. Mas, se foram de fato apreendidas das mãos dos traficantes, não representam nem uma gota no oceano das armas ilegais que existem nas favelas, na sua quase totalidade vendidas e desviadas aos traficantes pelos próprios policiais. Foi uma ação típica do terrorismo de Estado!

A justificativa para a ação terrorista da polícia foi cumprir o mandado de prisão contra 21 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), sob a suspeita de aliciar menores. Mas quase todos os verdadeiros alvos da operação não foram sequer encontrados…

Desmantelar a polícia já!

Todos os anos, há massacres e chacinas nos morros e favelas do Rio. Mas esta foi a maior chacina de uma só vez em décadas. Foram mortos um policial civil (não se sabe se por traficantes ou pelos próprios policiais) e 27 moradores da favela. Estas mortes, mesmo que de algum criminoso, sem ninguém ainda ter sido julgado nem condenado, são execuções extrajudiciais, típicas de esquadrões da morte e quadrilhas de assassinos.

A responsabilidade maior destes assassinatos é do governador Cláudio Castro, que substituiu Wilson Witzel, governador eleito e derrubado com menos de 2 anos de mandato. Witzel se elegeu defendendo assassinar moradores das favelas sem julgamento. Seu vice-governador e agora sucessor, está fazendo a mesma coisa. Se o assassinato coletivo, em si, já seria um crime inaceitável, as razões para esta operação criminosa são ainda piores.

A favela do Jacarezinho é uma das poucas que ainda não foi controlada pelas milícias, organizações criminosas formadas exatamente por… policiais e ex-policiais. Ou seja, a polícia, em horário de trabalho, em que deveria estar trabalhando pela população, usando veículos, armas e recursos públicos, invade uma favela, de forma ilegal e criminosa, mata 27 pessoas (a maioria sem relação nenhuma com qualquer crime) e prepara o terreno para uma nova e futura invasão da favela pelos próprios policiais, desta vez já fora do expediente, no papel de milicianos.

A favela do Jacarezinho é uma das mais pobres do Rio de Janeiro e a imensa maioria de seus moradores é de trabalhadores, que não têm hospital, posto de saúde, moradia digna nem emprego. O Estado burguês, para esta população, só existe para cobrar impostos, atacar seus direitos (proibir o direito ao aborto, condenar sua orientação sexual ou raça, etc.) e matar!

Apenas nos 3 primeiros meses de 2021, a polícia civil e a policia militar do Rio já mataram 453 pessoas! Isso em plena pandemia e com a decisão do STF de não permitir ações nas favelas. As milhares de mortes pela violência policial são um extermínio contra as populações mais pobres, quase sempre de negros e homens jovens. Os policiais matam sem parar, e depois ainda são condecorados, como ocorreu com milicianos homenageados pela família Bolsonaro, alguns deles depois envolvidos na morte da ex-vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson.

As mortes policiais não são um erro, produto de um excesso ou uma exceção. São parte de uma política consciente de deliberada de massacre dos mais pobres, de intimidação dos trabalhadores das periferias e de ocupação territorial e econômica por parte de um setor burguês lúmpen, que são as milícias, cujos chefes são empresários do crime, com empresas de fachada para lavar o dinheiro e que não precisam se preocupar com ações policiais na porta de seus condomínios.

Não há como “limpar” a polícia nem corrigir suas ações. A polícia precisa acabar!

A polícia militar, em primeiro lugar, pois é uma força de guerra contra a maioria da população, que não serve para nada além de aterrorizar os mais pobres. Quase nenhum país do mundo tem uma polícia militarizada, com quartéis e que é herança clara do passado ditatorial brasileiro. A PM tem que acabar urgentemente! Todos seus integrantes devem ser investigados e qualquer um que tenha cometido qualquer crime deve ser punido exemplarmente. Os demais devem ter a chance de ser aproveitados nas demais áreas da administração pública, mas sob rigoroso acompanhamento e sem nenhum tipo de privilégio. A instituição, no entanto, não tem jeito e deve ser inteiramente desmantelada.

A polícia civil não fica muito atrás, tanto que foi a responsável por esta chacina do Jacarezinho. Também defendemos a extinção da polícia civil e a punição rigorosa de todos seus agentes envolvidos direta ou indiretamente em crimes contra os trabalhadores. Em seu lugar, deve ser constituída uma polícia comunitária, civil, controlada pelos trabalhadores e cuja preocupação seja a investigação e o policiamento com respeito aos direitos humanos, contra os grandes criminosos e aqueles que atentam contra o orçamento público, os bens comuns, a vida e a integridade física dos trabalhadores, em especial das mulheres, crianças e setores oprimidos.

Sabemos que o capitalismo não irá abrir mão de forças policiais opostas a tudo isso, e que servem como braço auxiliar das suas Forças Armadas, como principal pilar de defesa do Estado burguês e da exploração dos trabalhadores. Por isto, desde já, é necessário construir organismo de autodefesa, para que a população dos bairros, favelas e do campo possa se defender dos grupos criminosos, dos milicianos e das forças de repressão oficiais. Só a mobilização popular é capaz de avançar neste caminho e gritar bem alto: fora polícia assassina de nossas comunidades!