17 de Maio – Dia internacional contra a homofobia Pela construção de um movimento LGBT+ classista, revolucionário e socialista!

No dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças. Um passo importante e que mesmo sendo uma vitória do movimento LGBT+ ainda não resolveu os problemas enfrentados pelas minorias sexuais.

Opressões - 17 de maio de 2018

No dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças. Um passo importante e que mesmo sendo uma vitória do movimento LGBT+ ainda não resolveu os problemas enfrentados pelas minorias sexuais.

A rebelião de Stonewall, em 1969, já anunciava a explosão do movimento LGBT+ enquanto movimento político, de eixo democrático que tomou proporções mundiais e ainda segue com grande força no combate à opressão machista e patriarcal imposta pelo sistema capitalista em todos os continentes.

No Brasil, a comunidade LGBT+ sofre em dimensões viscerais, já que a opressão não se limita ao “preconceito” cultural, às piadas homofóbicas ou aos baixos salários mas se estende a brutais assassinatos que vem crescendo nos últimos anos. As estatísticas são catastróficas, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB) ocorreu um aumento de 30% nos homicídios de LGBTs em 2017 em relação a 2016, passando de 343 para 445. Ou seja, mesmo sem dados oficias, a cada 19 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vítima da “LGBTfobia”, o que faz do Brasil o campeão mundial desse tipo de crime.

A causa das mortes registradas em 2017 segue a mesma tendência dos anos anteriores, predominando o uso de armas de fogo (30,8%), seguida por armas brancas cortantes, como facas (25,2%). Segundo agências internacionais de direitos humanos, matam-se mais homossexuais no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBTs.

O maior número dos assassinatos (56%) ocorreu em via pública, mas também é grande o número de crimes que foram registrado dentro da casa das vítimas: 37%, segundo o levantamento. A pesquisa mostra, ainda, que em geral esses crimes ficam sem punição. A cada quatro homicídios o criminoso foi identificado em menos de 25% das vezes. Além disso, menos de 10% das ocorrências resultaram em abertura de processo e punição dos assassinos.

A verdade é que a comunidades LGBT+ é perseguida e assassinada constantemente, tudo isto com o aval, ou pelo menos com a omissão do Estado, dos Governantes, da polícia e demais instituições do sistema capitalista.

A crise estrutural do capitalismo e a necessidade da burguesia mundial de destruir as conquistas sociais dos trabalhadores tornam necessário, em cada país, acentuar os ódios nacionais, o machismo, o racismo e a LGBTfobia, a fim de dividir a resistência dos trabalhadores e impor ainda mais ataques, em especial aos setores menos organizados e negligenciados pelos próprios organismos da classe trabalhadora. No Brasil, todos os governos mantiveram a política de opressão conservadora, como ficou explícito no governo Dilma, que descartou os “Kit Anti-homofobia” das escolas, atendendo aos setores reacionários de sua base aliada. Da mesma forma, Lula havia hipotecado a política do setor a setores ligados à Universal, de onde saiu seu vice-presidente; e Temer prossegue dando o controle da legislação sobre o tema a religiosos LGBT+fóbicos.

É urgente garantir o direito à identidade civil (mudança de nome) correspondente ao sexo, que os LGBT+ não possam ser impedidos de doar sangue e que os profissionais da psicologia e psiquiatria que façam apologia à “cura gay” percam os direitos de exercer suas profissões, por charlatanismo. Assim como garantir nos acordos coletivos e convenções trabalhistas o rechaço à discriminação nos ambientes de trabalho e a defesa de medidas práticas para combater à discriminação à orientação sexual dos trabalhadores.

Também temos que agitar e nos incorporar às campanhas pelo direito à união civil/estável e direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, com todos os direitos de família, trabalhistas e previdenciários correspondentes. Combater a desburocratização do processo de adoção por parte de LGBT+, pela educação sexual livre nas escolas e contra a publicidade preconceituosa em qualquer meio ou ocasião. Garantir o direito à cirurgia de adequação de sexo e do tratamento respectivo através do SUS, de forma gratuita e com qualidade; e que isso seja incluído como procedimentos garantidos pelos planos de saúde!

Por fim, é necessário construir desde já um movimento LGBT+ independente dos governos e dos patrões, que se coloque na linha de frente pela construção de batalhões de autodefesa. A polícia não os protege, então que os LGBT+ façam a própria defesa diante desta sociedade que prefere coloca-los em cemitérios. Palestras, reuniões, propaganda em geral contra a LGBT+fobia são muito bem vindas e necessárias, mas se torna vital garantir a sobrevivência, já que o perigo pulsa em cada esquina.